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Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro

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O governo passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e burocrático. Trata-se da autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém pouco utilizado. Esse modelo está sendo usado agora para dar um salto no modal ferroviário. Quem explica como isso vai funcionar é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele é o entrevistado deste domingo do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministro, a previsão inicial era de 8 pedidos para o novo tipo de concessão. Mas, para surpresa do ministério, já são 35 pedidos de autorização, o que deve representar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias e R$ 120 bilhões de investimentos. “É um impulso ferroviário sem precedentes na nossa história”, disse Freitas. A expectativa é de que as ferrovias, que representam 20% dos modais brasileiros, dobrem sua presença em 15 anos, passando para 40% em 15 anos. “A gente deve reduzir o custo Brasil na ordem de 30%.”

O ministro falou também sobre leilões esperados como os dos aeroportos de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). “Para você ter ideia, a ponte aérea Rio-São Paulo é a quarta rota mais movimentada do planeta. Teremos os maiores operadores aeroportuários do mundo. Operadores de várias nacionalidades diferentes. Alguns já posicionados no Brasil, outros ainda não. Mas com certeza a gente vai trazer muito investimento e muita qualidade para a gestão desses ativos”, disse.

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O Brasil em Pauta vai ao ar às 22h deste domingo (28) na TV Brasil.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Servidores federais fazem atos em Brasília por reajuste salarial

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Representantes de cerca de 50 categorias do funcionalismo público federal paralisaram as atividades e fizeram atos hoje (18) em Brasília. Eles pedem reajustes que variam de 20% a 28,15%, dependendo da carreira.

Na capital federal, houve duas manifestações. Pela manhã, cerca de 400 pessoas, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, reuniram-se na frente do órgão. No início da tarde, servidores de diversas categorias fizeram um ato na frente do Ministério da Economia.

Apesar do policiamento ostensivo, o protesto em frente ao Ministério da Economia terminou sem incidentes. De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade que engloba 37 categorias, existe a possibilidade de greve em fevereiro caso as reivindicações não sejam atendidas. Entre as carreiras representadas pelo Fórum, estão diplomatas, auditores fiscais da Receita e servidores do Banco Central.

Durante o ato no Banco Central (BC), o sindicato informou que 50% dos funcionários do órgão cruzaram os braços por cerca de duas horas, mas que nenhum serviço essencial foi interrompido. Não foi divulgada estimativa do impacto da paralisação no Ministério da Economia e nos demais órgãos federais. Algumas categorias, como os auditores da Receita, promovem operação padrão em alfândegas desde o fim de dezembro .

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No início da tarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, almoçaram. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que o encontro foi uma reunião de rotina e que a pasta não se manifestaria sobre os atos de hoje.

Pela manhã, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não existir dinheiro para o reajuste ao funcionalismo. “Sabe-se muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso”, declarou Mourão, ao chegar ao Palácio do Planalto. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está estudando uma solução para o reajuste a forças federais de segurança. “Nem sei se o presidente vai conceder isso aí. Vamos aguardar. O presidente não bateu o martelo nisso ainda”, acrescentou.

Verba

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública desagradou a outras categorias do Executivo federal, que ameaçam deflagrar uma greve nacional no serviço público.

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Nas últimas semanas, Bolsonaro tem falado que nenhuma categoria tem reajuste garantido . “Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser usado para PF [Polícia Federal], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e também o pessoal do sistema prisional, mas não está nada garantido”, declarou o presidente há dez dias.

De acordo com estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, cada 1% de reajuste para o funcionalismo público implica em aumento de R$ 3 bilhões nas despesas. Caso a reivindicação de 28,15% de aumento fosse atendida, o governo teria um gasto extra de R$ 84,45 bilhões por ano.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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