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Composição da Mesa Diretora será alterada com a eleição do vice-presidente e 4º secretário

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A renúncia da deputada estadual Flora Izabel, após ser eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), no dia 16 de setembro passado, mudou a configuração da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Além da efetivação do deputado Warton Lacerda (PT), a composição da Mesa Diretora será alterada com a vacância da vice-presidência, aque era exercida por Flora Izabel.

A escolha do novo vice-presidente será feita por votação secreta. O vencedor precisa atingir a maioria absoluta dos votos e, caso nenhum candidato atinja a quantidade necessária, haverá segundo turno, em que é preciso apenas maioria simples.

A eleição para a composição da Mesa, em geral, leva em consideração a proporcionalidade das bancadas. Há a possibilidade de os candidatos se inscreverem individualmente, mas também por registro de bancadas partidárias ou blocos parlamentares.

O vice-presidente da Alepi substitui o presidente em casos de ausência ou impedimentos. Sempre que o deputado Themístocles Filho (MDB) precisa se ausentar da capital por 48 horas, há a substituição.

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Outro cargo que está vago na Mesa Diretora é o de 4º secretário. As funções do parlamentar que ocupa a posição são cuidar do Diário Oficial da Assembléia, supervisionar as relações públicas da Casa e auxiliar os demais secretários.

Podem entrar na votação outros cargos que fiquem vagos caso um deputado que ocupe a posição seja eleito. Um exemplo seria o de Franzé Silva (PT), que é terceiro secretário, e sua eleição para a vice-presidência manteria a proporcionalidade partidária. Haveria a necessidade de votação para ocupar a posição aberta que se responsabiliza por orientar e supervisionar o trabalho das Comissões, auxiliar o Presidente na fiscalização de obras de conservação e construção de interesses da Alepi e substituir primeiro e segundo secretários em suas ausências.

Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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