AMARANTE

POLÍTICA

Comissões analisam Projeto de Lei do Executivo que cria o Programa Moradia Para Todos II

Publicado em

POLÍTICA


Foi lido na semana passada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Mensagem do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), solicitando que seja debatido e aperfeiçoado o Projeto de Lei que cria o Programa Moradia Para Todos II. Conforme o governador, a finalidade do programa é proporcionar às famílias em situação de extrema pobreza ou de pobreza, residentes no Piauí, meios para melhoria e construção habitacional.

O Projeto de Lei propõe que seja destinado R$ 20 mil para a modalidade de melhoria habitacional e R$ 50 mil para a edificação de nova habitação. As famílias beneficiadas receberiam a quantia em um cartão e poderiam utilizá-lo nas lojas da própria comunidade que se credenciarem junto a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH).

“Além de facilitar a entrega do material ao beneficiário, permitirá o fortalecimento da economia de cada localidade, já que os materiais serão adquiridos na própria comunidade, proporcionando a economia de frete, negociação dos preços entre o beneficiário e o comércio local, além de impossibilitar a contratação de uma única empresa fornecedora do material”, justifica o governador na mensagem.

Leia Também:  Superintendente explica fatores que impactam na formação preços dos combustíveis

O Programa Moradia Para Todos II sugere que pessoas com deficiência, idoso, mulher chefe de família e beneficiário de programa de segurança alimentar ou de transferência de renda, tenham prioridade no acesso aos recursos. A proposta define ainda que famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda mensal per capita de até R$ 89,00 e as em situação de pobreza as famílias com renda abaixo de R$ 178,00 por pessoa ao mês.

Iury Parente – Edição Katya D’Angelles

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

Publicados

em


A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

Leia Também:  Prefeituras Progressistas lideram Índice Firjan de Gestão Fiscal

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA