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Comissão do Meio Ambiente debate o aumento das queimadas no Piauí

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Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai discutir, na próxima quarta-feira (13), a partir das 9h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as medidas preventivas para evitar o aumento das queimadas no Piauí.

O debate foi proposto pela deputada estadual Teresa Britto (PV). “O Piauí registrou, em 2021, quase o dobro de queimadas em relação a 2020, e isso é resultado de uma política ambiental inexistente, além da falta de fiscalização e campanhas de conscientização contra as queimadas. Vamos reunir todas as autoridades competentes e discutir ações emergenciais, além de cobrar um planejamento para reduzir esses índices alarmantes”, alerta.

Além dos deputados, participam do debate representantes do Corpo de Bombeiros, Equatorial Piauí, Ministério Público do Estado, Associação Piauiense dos Municípios, Câmara Municipal de Teresina, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), OAB-PI, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundação Rio Parnaíba, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teresina.

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Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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