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Colégio de Procuradores promove sessão solene de posse do Corregedor-Geral do MPPI

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realizou nesta quarta-feira, 31 de março, sessão solene de posse do procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da instituição ministerial. Em respeito às medidas de contenção ao novo coronavírus, a solenidade foi promovida por videoconferência e transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPPI no YouTube. A sessão foi dirigida pela presidente do Colégio de Procuradores e procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura.

O procurador de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, foi eleito novamente corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, para o biênio 2021-2023, no último dia 16 deste mês por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.

Luís Francisco Ribeiro foi nomeado promotor de Justiça adjunto. Foi titular das Promotorias de Justiça de Pio IX, Simplício Mendes, Altos e 39ª da Comarca de Teresina. Nesse intervalo, foi lotado de 1984 a 1989, em caráter provisório, na 2ª Promotoria de Justiça de Picos. Foi promovido mediante critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça no dia 11 de outubro de 2011. E por fim, exerceu os cargos de Subprocurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral Substituto e Corregedor-Geral.

Durante seu discurso de posse, o corregedor-geral do MPPI fez um breve balanço das atividades e projetos desenvolvidos em sua gestão à frente do órgão correicional do MP do Piauí nos últimos dois anos, como, por exemplo, o Prêmio de Excelência Funcional e as correções . “Quero agradecer a toda a equipe de excelência da Corregedoria por todo compromisso colocado em nosso trabalho ao longo deste primeiro biênio. Finalizo afirmando que para honrar a missão que nos foi confiada seguiremos firmes no propósito de inovação, de celeridade, de eficiência, de altivez, e de justiça, tudo em prol de um Ministério Público do Piauí cada vez mais voltado ao atendimento de nossa população como preceitua a Constituição Federal”, disse.

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Além da chefe e do corregedor do Ministério Público do Piauí fizeram parte da mesa de honra virtual, o governador do Piauí, Wellington Dias, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Rinaldo Reis Lima, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-22ª Região), desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, o defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, representando a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), e o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso.

Na sequência dos atos protocolares foi realizada a leitura do termo de posse pela secretária do egrégio Colégio de Procuradores, Catarina Gadelha. Em seguida, o empossando, Luís Francisco, e a procuradora-geral, Carmelina Moura assinaram simbólica e virtualmente o termo de posse. Os demais integrantes do Colégio de Procuradores chancelarão, também, o documento de forma eletrônica.

A procuradora-geral de Justiça salientou as práticas inovadoras empreendidas pela Corregedoria e a parceria entre a PGJ e o órgão. “Com a paciência, equilíbrio, diálogo e escuta que lhes são peculiares, o procurador de Justiça Luís Francisco mantém uma forte parceria com a atual gestão da Procuradoria Geral de Justiça. Expandimos a presença e a participação da Corregedoria em diversas comissões e comitês, a exemplo do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, Regulamentação do Teletrabalho, Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho/SQVT, Comissão para Implantação de Secretarias Unificadas e Gabinete de Acompanhamento e Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, dentre tantas outras”, declarou a chefe do MP. Por último, ela saudou o integrantes da Corregedoria nas pessoas corregedora-geral substituta Lenir Galvão e dos promotores-corregedores Ana Isabel Dias, João Paulo Santiago e Rodrigo Roppi.

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O governador do Piauí, Wellington Dias, felicitou o corregedor do Ministério Público e desejou sucesso no novo biênio. “Quero deixar registrado os meus sinceros votos de sucesso e êxito ao procurador Luís Francisco. Sabemos o senhor tem enfrentado bastante desafios, mas que tem conseguido administra todos com muita sabedoria”, pontuou.

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Lima, colocou-se à disposição para colaborar com a Corregedoria-Geral do MPPI nos próximos dois anos. “Quero dizer ao senhor que em todo quanto for possível estamos à disposição da Corregedoria do MP. Desejamos que os trabalhos desta valorosa equipe continue a repercutir de forma positiva e que fortaleça cada vez mais o parquet piauiense”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira, frisou as qualidades profissionais do corregedor do MP. “Estamos diante de um membro que dignifica o Ministério Público. O procurador Luís Francisco tem uma capacidade intelectual. Por isso, destacamos que com certeza a Corregedoria do MP está em excelentes mãos”, finalizou.

Ao final da solenidade a procuradora-geral de Justiça mostrou um placa comemorativa feita para homenagear e reconhecer o trabalho da Corregedoria.

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Defensoria passa a adotar ferramenta para inclusão em postagens nas redes sociais

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Instituição quer garantir maior acessibilidade

A Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a adotar em suas redes sociais a hashtag #PraTodosVerem, alternativa tecnológica inclusiva que visa proporcionar acessibilidade com foco inicial nas pessoas com deficiências visuais, mas estendendo-se às demais deficiências.

Uma abordagem mais ampla da #PraCegoVer, criada pela professora baiana Patrícia Braille, especialista em educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a #PraTodosVerem não se limita a inclusão apenas de pessoas cegas, mas a todos os usuários das redes, estimulando o uso de descrição de imagens o que permite a captação do que está inserido na imagem postada, tendo em vista que traz uma descrição do que contém na foto ou arte postada.

A descrição feita a partir da hashtag tem que adotar algumas especificidades como, por exemplo, descrever o que contém na imagem seguindo a sequência da escrita e leitura ocidental, isto é, da esquerda para direita e de cima para baixo, tendo antes descrito do que se trata, se é foto, desenho, charge, tirinha, ilustração etc. Nas redes sociais essa ferramenta já vem sendo usada por empresas e instituições, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, que buscam proporcionar maior acessibilidade e interação com o público que desejam atingir.

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O presidente da Escola Comradio e Instituto ILEVE, Iraildon Mota, que coordena no Piauí o projeto Mulheres de Visão, fala mais sobre a utilização da hashtag. “Nós usamos a #ParaTodosVerem porque falamos para todos, não apenas para os cegos ou para um grupo específico de pessoas. Com as tecnologias atuais, pessoas com baixa visão, com 30% ou menos no melhor olho, além de pessoas com deficiências mentais e físicas, podem usar a descrição de imagens estáticas ou audiodescrição”, informa, acrescentando que a limitação da descrição aos cegos seria algo como “sugerir um produto análogo, por exemplo, à “moda plus size” ou “macarrão sem glúten” – todos poderiam entender, mas se tornaria muito específica, ou somente para os cegos”.

Sobre a iniciativa da Defensoria Pública, Iraildon Mota afirma que “quando se toma a atitude de adotar a descrição de imagens nas redes sociais, não é apenas uma decisão comunicacional, mas uma ação concreta de respeito com as pessoas com deficiência visual. No mundo cada vez mais imagético isso reforça o quanto há possibilidades de se incluir agregando valor à comunicação e dando um grande exemplo para a sociedade. A Defensoria Pública do Estado do Piauí se torna protagonista com está iniciativa e serve como estimulo para outras instituições”.

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O defensor público geral Erisvaldo Marques, afirma que a adoção da hashtag é mais uma alternativa de inclusão adotada pela Defensoria Pública. “A Defensoria Pública trabalha em todos os segmentos na seara dos Direitos Humanos, procurando cada vez chegar mais próximo das pessoas, independente de suas limitações. Entendemos que a acessibilidade no meio digital ajuda a quebrar as barreiras de acesso à informação, tanto para os que têm algum tipo de deficiência visual, como outros tipos de deficiências. Assim, optamos por aderir a essa ferramenta visando tornar a nossa instituição cada vez mais acessível. Nesse contexto, a Defensoria Pública já tem trabalhado parcerias, como a desenvolvida com a Escola Comradio, por meio do Projeto Mulheres de Visão, que também nos serve de inspiração para a adoção dessa prática. É sempre interesse da Defensoria colaborar para o desenvolvimento de ações que busquem garantir a cidadania dos que são marginalizados e vítimas do preconceito”, afirma.

Fonte: Governo PI

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