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Colégio de Procuradores de Justiça empossa Antônio de Moura Júnior no cargo de procurador de Justiça

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí realizou na tarde desta terça-feira, 04 de maio, solenidade de posse do promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior, no cargo de Procurador de Justiça. O membro do Ministério Público após promoção, pelo critério de antiguidade, passa a ser o titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal. A cerimônia aconteceu de forma virtual com transmissão ao vivo no canal oficial do MPPI no YouTube.

Antes do início da cerimônia, foi feito um minuto de silêncio em memória às vítimas da Covid-19. Os trabalhos da sessão solene foram abertos oficialmente pela presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. Logo em seguida, os participantes da solenidade acompanharam a execução dos Hinos do Piauí e do Ministério Público Estadual. Depois, os participantes acompanharam a leitura de currículo do promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior.

O mais novo procurador de Justiça do MPPI é natural da cidade Pio IX, município que fica a 447 km da capital. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e ingressou nos quadros do Ministério Público Estadual em 1983, após aprovação em concurso. Já foi titular das Promotorias de Justiça de Pimenteiras, de Uruçuí, de Oeiras e de Teresina, além de responder por outras Promotorias ao longo de sua trajetória. Foi Sub-Coordenador do Decon/PI em 1987. Exerceu por diversas vezes a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina e também foi suplente junto à Corregedoria do MP. Atualmente, respondia pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina.

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Na sequência dos atos protocolares, a procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino fez a leitura do termo de posse e compromisso do procurador de Justiça empossando. O documento foi assinado simbólica e virtualmente pelo promotor Antônio de Moura Júnior e pela presidente do Colégio. O último rito de posse cumprido consistiu no juramento prestado pelo promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior.

A mensagem de acolhida ao novo integrante do Colégio foi proferida pelo procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, decano do colegiado.

Depois, Antônio de Moura Júnior foi saudado pelos procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro, corregedor-geral do MPPI; Hugo de Sousa Cardoso, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, e Alípio de Santana Ribeiro.

Em continuidade aos pronunciamentos falaram o representante do governo do Estado, o diretor da Unidade de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo, Jean Paulo Modesto Alves, e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira. Ambos desejaram sucesso ao procurador Antônio de Moura Júnior no novo cargo assumido.

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Em sua fala, o novo procurador afirmou sentir-se desafiado com as novas atribuições, mas com o desejo de continuar a contribuir para o fortalecimento da instituição ministerial. “Quero agradecer os votos e as elogiosas palavras recebidas pelos colegas. É com grande satisfação que tomo posse no cargo de procurador de Justiça do Piauí, e o faço com o mesmo entusiasmo de sempre tendo por certo que será desafiador nossa missão. Obrigado a todos”, disse.

Finalizando os discursos do evento, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, destacou a importância do Colégio de Procuradores de Justiça para o Ministério Público. Ela ainda lembrou a memória do procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, falecido do ano passado, ressaltando o seu espírito de liderança e amor pela instituição.

“Ao tempo em que honramos sua memória, expressando gratidão pelos numerosos exemplos de vida, acolhemos com alegria o novo titular da Procuradoria, com a certeza de que o Colégio de Procuradores de Justiça recebe hoje um membro digno, competente e dedicado, que muito contribuirá para nosso êxito enquanto grupo. Que sigamos trabalhando juntos e unidos, na construção da sociedade que queremos para os cidadãos e as cidadãs piauienses”, afirmou a PGJ.

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MPPI acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários, que terá início neste sábado (8), em Teresina, por meio dos postos drive thru de vacinação.

As promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose, titulares das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, respectivamente, estabeleceram contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), nesta sexta-feira(7), a fim de intensificar a divulgação da ampliação da vacinação.

Os públicos prioritários que poderão receber a vacina contra a covid-19 neste sábado (8) são: pessoas com deficiência permanente (58 e 59 anos); pessoas com transtorno do espectro do autismo (a partir de 18 anos); pessoas com Síndrome de Down (a partir de 18 anos); pessoas com paralisia cerebral (a partir dos 18 anos) e gestantes/puérperas com comorbidade (a partir dos 18 anos).

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A programação da vacinação que será realizada na segunda-feira (10) também foi alterada e o público alvo ampliado. Poderão se vacinar: pessoas com deficiência permanente entre 55 e 57 anos, pessoas com transtorno do espectro autista (a partir de 18 anos) e pessoas com paralisia cerebral (a partir de 18 anos).

Como ação de apoio à divulgação da ampliação, o MPPI também encaminhará a nova nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), que vale para o todo o Estado, aos promotores de Justiça do Piauí para que seja realizado o acompanhamento da implementação das orientações da nota técnica.

A nota informa que as pessoas com deficiência permanente serão vacinados independentemente de serem cadastrados no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Basta levar o laudo que comprove sua deficiência.

Locais de vacinação drive thru:

  • Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU-Norte)
  • Terminal de Integração Buenos Aires
  • Terminal de Integração Zoobotânico
  • Terminal de Integração Bela Vista
  • Terminal de Integração Livramento
  • Teresina Shopping
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Documentos necessários:

  • Documento de identificação com foto e data de nascimento
  • CPF ou Cartão Nacional do SUS
  • Comprovante de Residência em Teresina
  • Laudo que comprove a deficiência/ transtorno (deficientes, transtorno autista, paralisia cerebral, Síndrome de Down)
  • Cartão da gestante, laudo médico que indique comorbidade (gestante)
  • Certidão de nascimento do bebê ou declaração de nascido vivo, laudo médico que indique comorbidade (puérpera)

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