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18 de dezembro de 2017

Texto produzido pelo amarantino (Cabeça) sobre o Dia Mundial da Água, comemorado hoje 22/03


Hospital de Olhos

ÁGUA, uma Doce Preocupação

Estamos no Ano Internacional da Água Doce, estabelecido pelas Nações Unidas, e, no Dia Mundial da Água comemorado neste 22 de março, as preocupações com relação ao futuro da água vêm à tona e se mostram tão importantes e grandes como nos anos anteriores. Talvez até um pouco maiores. As estatísticas sempre são lembradas: 70% do planeta é constituído de água. Somente 3% são água doce e, desse total, 98% estão embaixo do solo, em lençóis freáticos. Ou seja, o montante disponível para uso e consumo dos cidadãos é quase insignificante perto da quantidade total de água na Terra. Apesar de parecer pouco, esta quantidade sempre foi suficiente para satisfazer as necessidades dos habitantes do globo. E se, como defendem especialistas, o volume de água que existe no mundo não diminui ou aumenta, apenas muda de estado, continuaria sendo suficiente, não fosse o componente mais importante desta equação: o crescimento, incessante, da população mundial.

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Alie-se a isso pouco cuidado, responsabilidade e conscientização na gestão das águas, por parte de governos e pessoas. Eis o motivo para preocupações maiores e agravadas. As perspectivas – ruins, se persistirem algumas práticas irresponsáveis de uso da água, como a irrigação agrícola praticada atualmente – geram alertas como o emitido pelo recente relatório da ONU sobre o tema, lançado em início de março. Segundo documento, produzido pelo Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos (cuja secretaria está a cargo da UNESCO), “na pior das hipóteses, sete bilhões de pessoas em 60 países estarão enfrentando falta de água na metade deste século. Na melhor das hipóteses, dois bilhões de pessoas em 48 países estarão nesta situação. Isto vai depender de fatores como o crescimento populacional e o desenvolvimento de políticas”.

Fica claro, então, por que conceitos e temas como “governabilidade da água” e “privatização da água” têm recebido especial atenção dos especialistas, ambientalistas e estudiosos do assunto: eles dizem respeito ao modo como as águas são ou serão geridas e cuidadas. Embora nem todos necessariamente gostem do jeito como a água é compreendida e vista como “recurso” (no sentido econômico da palavra) dentro destes conceitos, a preocupação com eles se faz necessária. Outra preocupação constante entre quem se dedica ao assunto é com o modo como as pessoas, em suas casas, bairros e cotidianos, enxergam e tratam a água. Ou seja, a forma como cuidam deste recurso, para uns, e ser vivo, para outros.

“Governabilidade da água é um conceito surgido durante o II Fórum Mundial da Água, em 2000, e que diz respeito às estruturas de gestão da água no planeta”. A governabilidade tem a ver com quem é quem, quem é responsável pelo que, quem é dono de que, mecanismos de controle externo, definição de quem são os gestores, quais órgãos se inserem nos sistemas de gestão etc. No documento “Governabilidade das Águas para as Américas – Uma tarefa inacabada”, Humberto Peña e Miguel Solanes – respectivamente presidente do Comitê Consultivo Técnico para América do Sul da Global Water Partnership e assessor regional sênior da CEPAL e membro do Comitê Consultivo Técnico para América do Sul da Associação Mundial da Água – explicam como o conceito tomou formas mais fortes: “No Marco para a Ação apresentado no II Fórum Mundial da Água (Haia, 2000), com o objetivo de proporcionar segurança hídrica para o desenvolvimento da humanidade no início do Século XXI, estabeleceu-se que a crise da água é, freqüentemente, uma crise de governabilidade, o que levou a se identificar a necessidade de se colocar a governabilidade eficaz da água como uma das principais prioridades de ação.

A governabilidade trata, portanto, de estabelecer os sistemas, órgãos, critérios e metas da gestão das águas. Por que é tão importante pensar no assunto? Porque, se os recursos hídricos não forem explorados de maneira sustentável, as fontes podem, quase literalmente, secar, desequilibrando a equação de disponibilidade da água. Não que a água deixaria de existir – mas estaria fora das possibilidades de alcance e consumo dos humanos. Maria do Carmo Zinato, pesquisadora do Florida Center for Environmental Studies e criadora e coordenadora do informativo Fonte d’Água, lembra que, apesar da água ser considerado um bem da humanidade, cabe a cada nação o dever de geri-la. No Brasil, cumpre a função de definir as estruturas oficiais de manejo dos recursos hídricos a Lei 9.433, de 1997, também conhecida como Lei das Águas. Ela institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, que engloba uma série de órgãos e procedimentos que dizem respeito ao assunto, como o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os comitês de bacias hidrográficas. Precisamos desmamar do governo e tocar as pessoas, mostrar para a Dona Maria ali da esquina que as atitudes dela podem fazer mudar alguma coisa. São pequenos gestos. E só as pessoas podem fazer a diferença, para o bem ou para o mal.

José Augusto S. de Oliveira (Cabeça)
Técnico Agrícola
Especialista em Irrigação e Drenagem

Membro INOVAGRI
Filiado ABID

Colaborador GREENPEACE BRASIL


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