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17 de dezembro de 2017

Juiz proíbe propaganda eleitoral com uso de som automotivo na zona urbana de Amarante; confira!


Hospital de Olhos

Reunião com candidatos – O juiz eleitoral de Amarante, Dr. Netanias Batista de Moura, realizou uma reunião com todos os candidatos da 8ª Zona Eleitoral e determinou: “A propaganda Eleitoral com utilização sonora está proibida!”.

A reunião aconteceu na sala de audiências do Fórum, pontualmente às 11h desta segunda-feira (15).

O desrespeito às determinações eleitorais, vai implicar, segundo o juiz, na recolhida do veículo e do equipamento de som. Dentre as proibições a título de propagandas estão também pinturas e cavaletes.

“O veículo que for apreendido, vai ser muito difícil o seu dono reavê-lo, pois vai ter que apresentar as notas fiscais de auto-falante, de caixas de som, dentre outros documentos”, disse ele.

O que estiver irregular, afirmou, “vai ser melhor para o Detran porque só vai sair de lá depois de legalizado”.

O juiz alertou também para os gastos com combustíveis durante o período de campanha eleitoral.

“Tenham muito cuidado com a prestação de contas, porque vai ter que ser comprovada toda a despesa feita com carro de som!”

Para comícios e palestras, a determinação, segundo a Justiça Eleitoral, é que aconteçam até à meia-noite, podendo o último comício se estender até às 2h.

Quanto ao serviço de propaganda eleitoral em som automotivo na zona rural de Amarante, Dr. Netanias foi incisivo: “Havendo a denúncia de veículos próximos a colégios e/ou locais públicos ou outras irregularidades, a Justiça vai tomar as providências”

Ele reforça dizendo que, em caso de utilização de som na zona rural, tem que ser respeitado o limite de 200 metros do local público.

A decisão passa a valer a partir desta terça-feira (16), quando inicia o período destinado aos trabalhos de campanha eleitoral.

“Eu espero, na verdade, que todos façam um bom pleito, uma boa campanha, e que não haja brigas. Vamos respeitar o eleitor! A eleição tem que ser uma festa, devemos usar a camisa da democracia porque a festa é do povo”, encerrou o juiz ao considerar que neste pleito o candidato deverá “botar o pé na estrada em busca do voto”.

O que vai ser permitido, segundo ele, será o uso de som mecânico para divulgação de eventos, a exemplo de palestras e comícios, mas em volume baixo, respeitando a distância de 200m de instiuições e órgãos públicos, conforme determina a resolução 23.457/2015, que trata das propagandas eleitorais.

Fotos: Denison Duarte

Reunião com candidatos contou com a presença de membros das quatro coligações

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