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21 de Janeiro de 2018

Juiz de Amarante rejeita mandado de segurança e autoriza assembleia do STR para domingo, 24


Hospital de Olhos

O juiz de Direito da Comarca de Amarante, Dr. Netanias Batista de Moura, decidiu pelo desejo da classe trabalhadora e autorizou a realização da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), de Amarante, que vai acontecer no próximo domingo, 24.

A reunião tem como propósito cancelar as eleições de 26 de abril (que elegeram Ângela Maria à presidência da entidade); destituir a atual diretoria e criar uma provisória; destituir a Comissão Eleitoral e eleger outra, além de marcar a data da nova eleição da entidade.

A Assessoria Jurídica da chapa recorrente representada pela trabalhadora Luíza Neta assegura que o intuito dos recorridos era tumultuar o ato democrático visando impedir novas eleições. “A presidente eleita jamais deveria ter rasgado o edital de convocação da Assembleia, isso fere a integridade da instituição e representa um desrespeito ao trabalhador rural e aos companheiros da diretoria”, afirmou o advogado Dr. Marco André, ao assegurar que o ato da presidente não vai passar em branco.

Um mandado de segurança, que tentava barrar o ato democrático, foi feito à Justiça no sentido de silenciar a voz dos trabalhadores. Uma comprovação, segundo os recorrentes, está na atitude da presidente Ângela Maria ao expôr sua foto no Facebook rasgando o edital de convocação, que foi aprovado pela diretoria efetiva, pelos trabalhadores em um abaixo-assinados com mais de 540 assinaturas, e autorizado pela própria Justiça.

10402761_400970413424629_898833246476805511_nA atitude foi considerada provocadora pelos trabalhadores. De acordo com a diretoria executiva, responsável pela publicação do edital, houve o intuito de ridicularizar o desejo da classe trabalhadora.

Nos últimos dias, um serviço móvel de som tem anunciado no município o falso cancelamento da Assembleia, o que, segundo a diretoria, foi outra tentativa de tumultuar e de impedir o ato democrático. “A Assembleia marcada para o dia 24 de maio não foi cancelada em momento algum, o que houve foi intuito de perturbar a ordem e confundir a cabeça dos agricultores”, afirmou o recorrente e secretário-geral do STR, Leomar Duarte.

As eleições, que elegeram Ângela Maria, segundo a Assessoria Jurídica, devem ser anuladas pela invalidação de 31 votos de uma urna da seção 14. De acordo com o assessor Dr. Marcos André, “a invalidação mudou totalmente os resultados”.

Conforme o entendimento da Justiça, o edital de convocação e a Assembleia Geral estão de acordo com o Estatuto da entidade. A nota expedida pela Assessoria Jurídica ratifica que a diretora executiva Vanda Lopes encontra-se em pleno  gozo dos seus direitos junto ao STR, exercendo a função de coordenadora da Comissão de Mulheres. “A coordenadora está em dia com suas obrigações e não houve nenhuma Assembleia para destituí-la do cargo. Confira!

VEJA A SENTENÇA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SÓCIOS PARA A ASSEMBLEIA, PRÓXIMO DOMINGO

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NOTA DE ESCLARECIMENTO E RETIFICAÇÃO

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Edição e postagem: Denison Duarte

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