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12 de dezembro de 2017

Emater e STR vão fazer recadastramento de DAP’s


Hospital de Olhos
A dificuldade na renovação de Declarações de Aptidão (DAP) pode resultar na perda do direito ao Garantia Safra e ao Seguro Safra para alguns trabalhadores rurais do município de Amarante, a informação é do Sindicato dos Trabalhadores Rurais(STR) e do Emater. A razão está na indisponibilidade do site do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) durante o processo de recadastramento das declarações.

O site ficar inativo ou apresentar lentidão e travamentos está entre os maiores problemas encontrados durante o processo. A funcionária do STR Luíza Neta assegura que o melhor horário para realizar os trabalhos é durante a madrugada, “pois o sistema parece estar descongestionado”.

Mesmo sem um prazo determinado pelo Ministério, a DAP de cada trabalhador rural tem a sua validade e precisa ser renovada em tempo hábil para assegurar ao lavrador o direito aos programas. No sentido de evitar perdas ao agricultor, uma força tarefa será criada a partir dos próximos dias para recadastramento das DAP’s aproveitando o horário de melhor funcionamento do sistema online do MDA.

“Conhecemos o dia a dia desses trabalhadores e também a dura realidade encarada por eles, no entanto, todo esforço será necessário para não deixarmos que eles fiquem sem o recurso do Garantia Safra e sem o Seguro Safra”, disse o engenheiro agrônomo do Emater, Francisco Terto.

Segundo dados do Ministério, atualmente o município possui 4255 Declarações de Aptidões; desse total, 3222 estão ativas no sistema do MDA, enquanto 1033 já se encontram, por várias razões, expiradas. Uma medida do governo federal reduziu o prazo de validade das DAP’s de 06 anos para apenas três anos, o que colaborou, segundo o secretário do STR, Leomar Duarte, para o aumento das declarações expiradas.

“O aumento de declarações expiradas tem outras causas também. Por exemplo, muitos agricultores viajaram ou adquiriram registros em carteira. São situações em que a desativação das DAP’s é imediata. As declarações de trabalhadores que viajam ficam desativadas porque não são recadastradas e as declarações de quem registra a carteira são desativadas automaticamente porque os dados se cruzam no sistema do MDA”, encerra.

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