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Assentados em condição irregular impedem acesso ao crédito a moradores rurais de Amarante

Edição e postagem: Denison Duarte, em 03-05-2016 18:06 | Última modificação: 04-05-2016 09:52
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O Crédito Fundiário esteve em Amarante nesta segunda-feira (1º) em uma visita ao Assentamento Chapada do Bacuri, a aproximadamente 30 Km da zona urbana.

Com ele, esteve também o Sindicato dos Trabalhadores Rurais(STR) de Amarante, o ex-vereador Mateus Vilarinho e membros das 22 famílias que moram na comunidade.

O objetivo foi discutir meios de regularização de 12 novos moradores, que entraram na comunidade irregularmente, ocupando as residências de outros 12 que foram embora do local.

Segundo o Crédito Fundiário, eles estão impossibilitando aos demais sócios o acesso a créditos de Custeio e Pronaf A, com limites que podem alcançar até R$ 21 mil por família.

De acordo com informações, os 12 moradores ocuparam os imóveis apenas porque estavam vazios. O STR diz que eles passaram a ser moradores porque tiveram a anuência do assentamento.

“O correto seria fazer uma reunião, registrando em ata a exclusão dos que saíram, e confirmando legalmente a entrada dos novos moradores”, afirmou o secretário geral do STR, Leomar Duarte, ao assegurar que os 12 novos moradores deviam estar devidamente incluídos na escritura do assentamento.

Eles (os que foram embora) deixaram o local sem assinar o termo de desistência, e, de acordo com o STR, foram embora levados por dificuldades financeiras. “Eles há onze anos não conseguiam um empréstimo”, completa o secretário.

O STR diz ainda que uma das dificuldades dos assentados no acesso ao crédito ao longo dos anos está relacionada à não emissão da declaração de elegibilidade dos sócios, que deveria ter sido feita pela antiga diretoria da entidade.

A saída dos 12 sócios resultou em um problema ainda maior para os assentados. “O que dificulta mais ainda é um processo que tramita na Justiça, que visa a exclusão dos sócios que foram embora”, disse o diretor adjunto do Crédito Fundiário, Antonio Soares Farias. O autor do processo é o próprio assentamento.

O diretor diz ainda que a espera pela definição da justiça é inevitável. “É preciso aguardar que a Justiça emita um parecer excluindo os antigos sócios para então legalizar os novos, e assim regularizar a situação de todos”, conclui.

O STR se manifestou no sentido de facilitar o acesso ao crédito para os assentados após resolvida a irregularidade. “Nós nos prontificamos a emitir a declaração de elegibilidade de todos os assentados para garantir que eles tenham pela primeira vez o acesso aos créditos”, conclui o secretário do STR, Leomar Duarte.

Reunião com o Crédito Fundiário

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Edição e postagem: Denison Duarte

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