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CGU e PF apuram irregularidades no processo de importação da Covaxin

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A Polícia Federal (PF) realiza hoje (28) uma operação para apurar indícios de crimes praticados no processo de contratação de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde (MS), em convênio com a Precisa Medicamentos. A operação, realizada com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU), cumpre 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Campinas e Brasília.

As investigações, de acordo com a CGU, tiveram início após denúncias da imprensa sobre indícios de prática de crimes no processo de importação do imunizante, produzido pela empresa indiana Bharat Biotech Limited, por parte da Precisa.

A empresa também foi investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores investigaram o convênio da empresa para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin com o MS, em um contrato no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses. A CPI investigou a suspeita da prática de pedido de propina e superfaturamento das doses, entre outras irregularidades.

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Em junho, após as denúncias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a suspensão do contrato. Em agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a rescisão unilateral do contrato do governo com a Precisa Medicamentos.

De acordo com a CGU, as investigações apontaram que a Precisa, que alegava ser a representante oficial do laboratório indiano, apresentou documentos falsos ao MS e à CGU. Os trabalhos revelaram, ainda, cartas de fiança irregulares emitidas pela empresa FIB Bank, que não tem autorização para funcionamento pelo Banco Central. Além disso, há suspeita de fraude nas assinaturas e nos documentos constitutivos da FIB Bank.

“Ainda de acordo com as investigações, as cartas de fiança inidôneas apresentadas para o Ministério da Saúde e diversos outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem alcançar mais de R$ 500 milhões”, informou a CGU.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que tem colaborado com as investigações. “O Ministério da Saúde informa que, com atuação da Diretoria de Integridade da pasta, apoiou a CGU na apuração inicial que desencadeou a operação e que continua colaborando com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.”

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A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Precisa Medicamentos para saber o posicionamento a respeito das investigações e aguarda retorno.

Matéria alterada às 11h26 para acréscimo do posicionamento do Ministério da Saúde.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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ABL e prefeitura abrem Circuito da Literatura no Rio

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A Academia Brasileira de Letras e a prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, lançaram hoje (1º) o Circuito da Literatura, com a inauguração da primeira das placas identificarão como patrimônio cultural da cidade as casas onde viveram ocupantes das cadeiras da ABL. A primeira placa foi entregue à família do crítico literário, poeta, orador e advogado Rodrigo Octavio Filho, que ocupou a Cadeira 35 da ABL e residiu na Rua São Clemente, 421, em Botafogo.

O presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, foi representado na solenidade pelo secretário-geral da instituição, o jornalista Merval Pereira. 

Em entrevista à Agência Brasil, ao retornar de viagem ao Norte do país, Lucchesi disse que a ideia nasceu há muitos anos, motivada pela demanda de vários acadêmicos que queriam visibilidade para um projeto específico de geolocalização na cidade do Rio de Janeiro para os membros da ABL e suas respectivas casas. A pedido de Merval Pereira para que o projeto fosse retomado, Lucchesi constituiu comissão que teve como relator o próprio jornalista. Com a pandemia de covid-19, no entanto, o projeto voltou a ficar parado.

Em paralelo, porém, o museólogo da ABL Anselmo Maciel produziu um livro que englobou todas as localizações e as casas dos acadêmicos no Rio de Janeiro. “A ideia é fazer para o Brasil depois, mas, por enquanto, o foco é o Rio”, disse Lucchesi. Esse mapa deverá ser disponibilizado posteriormente no site da ABL.

Novo impulso

Segundo Lucchesi, o abandono do centro do município foi agravado pela pandemia de covid-19, mas o projeto ganhou novo impulso em janeiro deste ano, quando a ABL convocou todas as instituições culturais da região para discutir a revitalização da área e, com o apoio de todas, enviou carta ao prefeito do Rio, que já tinha propostas para a recuperação do município. “Foi um feliz encontro”, disse Lucchesi. A prefeitura entrou com o lay-out [projeto gráfico] das placas, e a ABL forneceu o conteúdo. ”Essa história significa, principalmente, a preocupação de recuperar o centro da cidade e dar às casas corretamente mantidas uma outra alma, a alma desse passado do Rio de Janeiro (…). É essa a ideia.”

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O projeto, antes chamado Onde Moravam os Acadêmicos, passou a ser intitulado Circuito da Literatura, ao integrar os Circuitos do Patrimônio Cultural Carioca. A iniciativa da ABL teve acolhida pronta e rápida, em todos os trâmites possíveis, inclusive familiares, ressaltou Marco Lucchesi.

O segundo homenageado do Circuito da Literatura será o professor e historiador Américo Jacobina Lacombe, ocupante da Cadeira 19 da ABL, cuja placa será instalada na Rua Dezenove de Fevereiro, 105, também em Botafogo. O Circuito da Literatura terá em torno de 100 placas, que serão instaladas ao longo do próximo ano.

Registro histórico

“Nada mais justo do que homenagear essas pessoas e, principalmente, mostrar para a cidade a história, [mostrar] onde viveram os acadêmicos. Não é só uma homenagem, como também um registro histórico que pode inspirar os nossos jovens a seguirem esse caminho da intelectualidade”, afirmou o prefeito Eduardo Paes na cerimônia de lançamento do projeto .

A neta de Rodrigo Octavio Filho, Irene Moutinho, agradeceu a homenagem da academia e da prefeitura do Rio. “É com imensa alegria e muita emoção que recebemos essa placa alusiva àquele que, ao lado de sua esposa, Laura, concebeu e promoveu a edificação dessa residência quase centenária.”

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Merval Pereira, destacou que a casa de Rodrigo Octavio Filho é referência de uma memória coletiva que ajuda a preservar o conhecimento do passado e fortalece a ideia de pertencimento. De acordo com secretário-geral da academia, a ideia de pertencimento está registrada na escolha da casa do acadêmico para inaugurar o circuito literário, porque Rodrigo Octavio Filho tem linha direta com a fundação da ABL. “Seu pai, Rodrigo Octavio, foi um dos intelectuais que participaram da criação da ABL”, revelou Merval.

As placas de identificação de bens e locais de relevância começaram a ser instaladas pela prefeitura em 1992, mas, desde 2010, os Circuitos do Patrimônio Cultural Carioca deixaram de ser focados em arquitetura e passaram a abranger temas livres, ligados à cultura e à identidade carioca, como bossa nova, botequins, samba, cinemas, Praça Tiradentes, choro e herança africana, entre outros. Uma placa informativa afixada no local dá aos visitantes a oportunidade de saber um pouco mais sobre aquela área e sua importância para a história da cidade e para o tema em questão.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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