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CGE cria força-tarefa e zera processos em análise da saúde

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) analisou em um período de quase sete meses (entre setembro de 2020 e abril de 2021), 318 processos de contratações de bens e serviços relacionados à saúde. Nesse período, em razão do grande volume de processos a serem analisados pela CGE junto à Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), a CGE criou uma força-tarefa e conseguiu, nesta semana, zerar os processos que estavam pendentes de análises.

Para a CGE, isso é resultado de um planejamento e esforço conjunto, com vistas à celeridade nas análises das despesas para que o Estado possa continuar investindo em saúde.

O auditor governamental Kilmer Távora, que coordena os Núcleos Setoriais, explica que a força-tarefa tem o propósito que vai além de reduzir volume de processos. “Esse resultado foi possível pois os auditores governamentais focaram não só em elaborar parecer. A partir da definição de uma metodologia de atuação dos auditores setoriais, passou-se a orientar o processo desde sua origem para que, ao chegar no controle, não gerasse retrabalho pela necessidade de retorno para correções. Assim, conseguimos promover a eficiência nos nossos trabalhos e orientar os setores para a regularidade nos processos”, explicou.

A auditora governamental Iluska Rolim é uma das integrantes da equipe do Núcleo Setorial da Sesapi e ressalta a importância do trabalho de assessoramento. “Fizemos todo um trabalho de visita aos setores do órgão, participamos de reuniões para tirar dúvidas dos servidores e orientamos a instrução processual com emissão de despachos orientativos antes da emissão de pareceres. Tudo isso visando mitigar os riscos dos processos da Sesapi.”, explicou.

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Em razão da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado aumentou seus investimentos em hospitais e aquisições de insumos para, assim, possibilitar o atendimento aos pacientes que necessitam do sistema público de saúde.

Em decorrência do grande volume e complexidade dos processos a serem analisados quanto à economicidade e eficiência nas diversas contratações de bens e serviços, as auditoras Iluska Rolim e Kennia Ferreira passaram a integrar o Núcleo na Secretaria, juntamente com o auditor Jarbas Souza. Os processos também foram distribuídos para outros auditores dos diversos setores da CGE para fazer frente à alta demanda do órgão.

“A Sesapi comporta grande parcela da estrutura administrativa do Estado e precisa desenvolver atividades diversas para solucionar as demandas da saúde. Desde junho de 2019, iniciamos o trabalho como setorial CGE/Sesapi com presença permanente de dois auditores emitindo manifestações para melhor executar as ações da Secretaria. Atualmente somos três auditores setoriais e estamos conseguindo atender as demandas com maior celeridade, mesmo com o aumento das carga de processos devido à pandemia Covid-19”, explicou o auditor governamental Jarbas Souza, que atua como setorial desde junho de 2019.

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Para o secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Neto, a contribuição do controle interno feita pela CGE em conjunto com a Sesapi permite um maior nível de segurança e contribui para a economia. “Existe um esforço grande na Sesapi para que nós possamos executar com maior celeridade e resultados práticos, os procedimentos administrativos e financeiros em razão de estarmos num momento de pandemia. Para isso, contamos hoje com o apoio da CGE, que reforçou todo um trabalho de controle interno na Secretaria, instalando uma força-tarefa com três auditores governamentais, sob a coordenação de outro auditor, para que possamos, assim, ter um maior nível de auditagem e maior nível de controle nos processos que tramitam na Sesapi. Isso resulta em maior qualidade, efetividade e segurança nos procedimentos adotados nesta Secretaria”, assegurou.

A partir de agora, os trabalhos junto à Sesapi devem passar para uma nova etapa, que consistirá no acompanhamento dos contratos em execução, entre outras diretrizes.

Fonte: Governo PI

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Defensoria torna pública Resolução com regulamento do concurso para ingresso na carreira de Defensor Público

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Instituição fará concurso em 2021

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a Resolução CSDPE Nº 141/2021, de 06 de maio de 2021, que aprovou o regulamento do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Piauí. A referida Resolução está publicada no Diário oficial do Estado Nº 92, de 7 de maio de 2021.

De acordo com a Resolução CSDPE Nº 141/2021, será constituída Comissão que se incumbirá  de todas as providências necessárias à realização do concurso, que será divulgado por meio de Edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, assim como da empresa/entidade contratada para organizar o certame, também serão publicados no Diário Oficial do Estado pela Comissão Organizadora, que será presidida pelo defensor público geral.

Além do presidente, três membros da Defensoria Pública, indicados pelo Conselho Superior, integrarão a Comissão que contará ainda com um advogado titular e um suplente, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.

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O Edital de Abertura do Concurso para ingresso na carreira de defensor público do Piauí indicará, obrigatoriamente o número de vagas a serem preenchidos na carreira inicial; os programas sobre os quais versarão as provas; os critérios para avaliação das provas e dos títulos; o prazo para as inscrições provisórias, que não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias; as demais determinações, condições ou exigências necessárias para a condução adequada do concurso. O referido Edital será publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes da realização das provas.

O Edital também regulamentará a inscrição, participação e nomeação,  pelo  sistema  de  reserva  de  vagas,  para  as  pessoas  com deficiência, negras, quilombolas e indígenas, assegurando ainda  a  possibilidade  de  uso  do  nome  social  à travestis, transexuais e transgêneros durante o concurso,  entendendo-se por nome social  o  nome  adotado  pela  pessoa,  pelo  qual  se  identifica  e  é identificada na comunidade. Nesse caso específico, a pessoa interessada deverá indicar seu nome social no formulário de inscrição e este será  o único nome a ser divulgado em toda e qualquer publicação referente ao certame, devendo ser mantida em rigoroso controle interno a correlação entre o nome civil e o nome social da candidata ou candidato.

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A Resolução pode ser conferida na matéria no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br

Fonte: Governo PI

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