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Candidatos destacam crescimento e importância do Tribunal de Contas para o Piauí

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O promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior e o auditor do Tribunal de Contas do Estado, José de Jesus Cardoso da Cunha, destacaram o crescimento e a importância do TCE ao falarem na sessão especial como candidatos a conselheiro daquele órgão.

Flávio Júnior defendeu que o TCE continue melhorando no que se refere ao controle da aplicação dos recursos públicos, assinalando que, além de fiscalizar as contas dos órgãos públicos, o Tribunal pode orientá-los no que se refere à gestão dos recursos visando evitar que sejam cometidas irregularidades.

PLURALIDADE – José de Jesus, que administrador de empresas e presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Piauí, disse que, se for escolhido conselheiro pela Assembleia Legislativa, trabalhará no sentido de aumentar a pluralidade de opinião e a participação social nas atividades de controle de contas exercidas pelo TCE-PI.

José de Jesus declarou que pretende aliar a sua experiência como servidor do TCE desde 95 com a legislação aplicada de controle de contas dos órgãos públicos estaduais. Ele frisou que o processo de escolha de conselheiro daquele órgão é um evento de grande relevância porque se trata da eleição de uma pessoa que atuará como “magistrado de contas”.

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Os dois candidatos questionaram a escolha de conselheiro feita pelos parlamentares estaduais tendo deputados como candidatos, o que deixaria, na opinião deles, outros postulantes ao cargo em desvantagem.

J. Barros

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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