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Câmara aprova prioridade de venda de oxigênio a hospitais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar. 

“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.

A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.

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“O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar”, explicou o deputado Sanderson.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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Fiocruz: aumento de casos de covid de 30 a 59 anos supera 1.000%

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Os casos de covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade, de 40 a 49 anos, e de 50 a 59 anos aumentaram 1.218,33%, 1.217,95% e 1.144,94%, respectivamente, entre as semanas epidemiológicas 1 (3 a 9 de janeiro de 2021) e a 12 (21 a 27 de março), segundo o novo boletim covid-19 elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, além da manutenção do rejuvenescimento da pandemia no Brasil, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 sinalizou um aumento global da doença de 701,58%. 

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz verificaram que a faixa etária de 20 a 29 anos, que durante a Semana Epidemiológica (SE) 10, teve aumento inferior ao aumento global (256%), após uma atualização dos dados, passou a apresentar crescimento de 876% naquela semana (7 a 13 de março). Agora, na análise mais recente (SE 12), o crescimento foi de 740,80%, também maior do que a média global (701,58%).

Para os óbitos, a comparação entre as semanas epidemiológicas 1 e 12 mostrou um crescimento global de 468,57%. As faixas etárias que mantiveram crescimento superior ao global foram de 20 a 29 anos  (872,73%); de 30 a 39 (813,95%); de 40 a 49 (880,72%); de 50 a 59 (877,46%); e de 60 a 69 anos (566,46%). 

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Regiões críticas

O boletim mostra que as maiores taxas de incidência de covid-19 ocorreram em Rondônia, no Amapá, no Tocantins, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso e no Distrito Federal. As taxas de mortalidade mais elevadas foram verificadas em Rondônia, no Tocantins, em São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal. 

Segundo os pesquisadores, esse padrão coloca as regiões Sul e Centro-Oeste como críticas para as próximas semanas, o que pode ser agravado pela saturação do sistema de saúde nesses estados e no Distrito Federal.

Imunização

Quanto à imunização, os pesquisadores observam que o Brasil ainda está distante dos índices necessários para que o país tenha “uma situação de maior controle” da doença. As primeiras doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), até o período em análise, para 13% da população acima de 18 anos e a segunda dose para  3,68%.

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Como exemplo de controle contra o avanço da pandemia no Brasil, a análise traz como exemplo as medidas de bloqueio adotadas em Fortaleza, na região metropolitana de Salvador e no município de Araraquara (SP). Os impactos positivos desse tipo de medidas quando foram adotadas em países como Itália e Espanha também são citados no documento.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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