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Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

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O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa para que o brasileiro informal, os quase 40 milhões de invisíveis, não fique nessa escolha cruel entre sair [para trabalhar] e ser abatidos pelo vírus ou ficar em casa e ser abatido pela fome”, disse.

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Com a intensificação da vacinação a partir do próximo mês, segundo ele, a população idosa estará praticamente toda vacinada, “o que significa que deve cair vertiginosamente a taxa de óbitos” por covid-19 e, então, “podemos pensar no retorno seguro ao trabalho, para que impacto [na economia] dessa vez seja menos profundo do que foi o baque em abril do ano passado”.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.022.748 vínculos, em fevereiro, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 173.547 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 93.621 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; comércio, mais 68.051 postos de trabalho gerados; construção, saldo positivo de 43.469 postos; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 23.055 novos trabalhadores.

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Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formais em 24 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 128.505 postos, aumento de 1,04%; Minas Gerais que criou 51.939 novas vagas (1,25%); e Paraná, com saldo positivo de 41.616 postos (1,50%).

Os estados com saldo negativo de empregos em fevereiro são Amazonas, que teve o fechamento de 625 postos, queda de 0,15%, o primeiro estado a sofrer com a segunda onda da pandemia; Alagoas, com saldo negativo de 485 postos, diminuição de 0,14%; e Paraíba, que encerrou o mês menos 136 postos de trabalho formal, queda de 0,03%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em fevereiro de 2021 foi de R$1.727,04. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 47,53 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 2,68%.

As estatísticas completas do Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia . Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Edição: Claudia Felczak

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Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios

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Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites vigorarão até o fim de maio.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os novos limites de gastos foram pedidos por sete ministérios: Educação; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Saúde; Ciência Tecnologia e Inovações; Defesa; e Comunicações. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também haviam pedido novos limites.

O Planalto não detalhou os novos valores. Apenas informou que a mudança permitirá a execução de gastos discricionários (não obrigatórios), obrigatórios com controle de fluxo e de restos a pagar (verbas de anos anteriores) de modo a manter os ministérios e os órgãos em funcionamento e permitir que eles arquem com gastos emergenciais decorrentes principalmente da pandemia de covid-19.

Os limites servirão até que o governo edite um decreto com a programação orçamentária definitiva de 2021, o que deve ocorrer até 30 dias depois da sanção do Orçamento Geral da União. “Como a lei orçamentária ainda não foi sancionada, o Executivo continua efetuando as suas programações com base na execução provisória do orçamento. Essa situação, contudo, deverá ser superada a partir do mês de maio, quando a programação definitiva já estará em vigor”, informou o Palácio do Planalto.

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Recuperação fiscal

Bolsonaro também editou, na noite desta terça-feira, decreto que regulamenta o novo Regime de Recuperação Fiscal dos estados, que socorre governos locais com dificuldades financeiras. A nova RRF havia sido sancionada em janeiro, mas dependia da regulamentação para entrar em vigor.

Entre outras coisas, o novo RRF permite que estados pouco endividados com a União, mas que enfrentam problemas com pagamento a fornecedores ou não conseguem pagar em dia os servidores públicos, ingressem no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O PEF permite que esses governos locais contratem operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

Edição: Aline Leal

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