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Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis.

Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Segundo o Cade, desde 2013, foram julgados 28 processos sobre o assunto, que abrangeram 17 unidades da Federação. As multas aplicadas somam R$ 495 milhões em condenações por condutas diversas como formação de cartel entre postos de combustíveis; tabelamento de preços praticados por sindicatos; indução de conduta comercial uniforme, que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos associados qual o preço a ser adotado.

De acordo com o conselho, no setor de combustíveis, a tendência de homogeneização de preços faz com que os valores praticados, pelo menos em uma mesma praça, sejam muito próximos.

“Uma coincidência de preços, um fenômeno que, em direito concorrencial, é conhecido como paralelismo de preços, não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora o mercado de revenda de combustíveis, principalmente, seja um mercado que, sim, de maneira regular, tem sido investigado pelo Cade. Nós temos diversos indícios de cartéis em investigações específicas que foram conduzidas pelo Cade”, explicou Barreto.

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Edição: Nádia Franco

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Taxa de empréstimo pessoal tem pequena alta em abril, aponta Procon-SP

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A taxa média de empréstimo pessoal apresentou uma leve alta no mês de abril, apurou a Fundação Procon-SP. A taxa média de empréstimo pessoal encontrada em abril foi de 6,10% ao mês, aumento de 0,02 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando a taxa estava em 6,08%.

Nesse período, apenas dois bancos aumentaram suas taxas de empréstimo pessoal, o Bradesco, que passou de uma taxa de 7,16% para 7,22% ao mês; e o Itaú, que alterou sua taxa de 5,91% para 5,97%. As demais instituições financeiras, segundo o Procon, mantiveram suas taxas. A menor taxa de empréstimo pessoal encontrada na pesquisa foi a da Caixa Econômica Federal, fixada em 3,89% ao mês.

Já a taxa média do cheque especial para pessoa física se manteve igual ao mês anterior, fixada em 7,96% ao mês. A menor taxa encontrada foi a do Banco do Brasil, de 7,73% ao mês, enquanto nos demais bancos era de 8%. Desde o ano passado, há um limite de cobrança de 8% ao mês para a taxa de juros do cheque especial para pessoa física, estabelecido pelo Banco Central.

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Os especialistas do Procon-SP orientam o consumidor para que sempre avalie seus rendimentos e despesas para tentar economizar e evitar gastos desnecessários. Segundo os especialistas, o controle das finanças pessoais é a melhor forma de se livrar do endividamento.

A pesquisa de taxa de juros foi feita no dia 5 de abril no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

Edição: Fernando Fraga

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