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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

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De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

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*Matéria atualizada às 20h44 para acrescentar informação de que não houve vetos por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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Cientistas da UFRJ demonstram preocupação com geosmina em água no Rio

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Um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) demonstrou preocupação com a continuidade da presença da substância geosmina na água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos 9 milhões de clientes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Desde o verão de 2020, os consumidores têm percebido o sabor e o odor parecidos com os de terra na água distribuída.

Embora a qualidade da água tenha melhorado nos meses chuvosos ao longo do ano passado, pela diluição natural do elemento na água captada pela Cedae junto ao Rio Guandu, novamente o fenômeno voltou a se manifestar no verão de 2021 e perdura durante o início do outono. Os pesquisadores da UFRJ recomendaram diversas medidas para diminuir o problema.

Entre as sugestões, destaca-se o investimento em ações de longo prazo, pois os cientistas afirmam que é grande a probabilidade de o problema vir a ocorrer novamente em um futuro próximo. O destaque é o investimento em projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos. A água captada pela Cedae na Estação de Guandu passa antes por diversos municípios, a maioria deles sem tratamento na descarga de efluentes, tanto de esgotos residenciais quanto de material liberado por indústrias instaladas às margens dos rios da região.

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“Projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos são fundamentais e precisam ser implantados, sendo necessário também mensurar a eficiência desses processos. Esse problema crônico tem reflexos altamente negativos na economia e na saúde pública, e está diretamente relacionado com a perda da qualidade da água de nossos mananciais, aumentando o risco e a vulnerabilidade das populações humanas”, alertaram os pesquisadores.

Segundo eles, em caráter emergencial, outras alternativas de tratamento da água também devem ser consideradas, como oxidação avançada ou uso de carvão ativado, que jogado à água captura moléculas poluidoras.

Cedae

Procurada para se manifestar sobre a preocupação externada pelos cientistas da UFRJ, a Cedae respondeu, em nota, que a presença da geosmina na água não causa nenhum dano à saúde do consumidor. Contudo, reconheceu que, mesmo em pequenas quantidades, pode alterar o gosto e o cheiro.

Para eliminar estas alterações, a empresa informou que vem adotando, desde o ano passado, uma série de ações, como a aplicação de argila lantânica na chamada Lagoa Grande, formada antes da captação da água na Estação do Guandu, e a aplicação de carvão ativado na entrada de água da estação.

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Referente ao elemento lantânio, que é lançado à água para sequestrar o fósforo presente, decorrente da poluição e que alimenta as algas que produzem a geosmina, a Cedae disse que o lantânio não é um material pesado e que a concentração utilizada não causa mal à saúde pública.

A companhia sustentou que a solução definitiva para o problema será a construção de uma barragem, com prazo de execução de dois anos, para separar a água do Rio Guandu dos rios Ipiranga, Queimados e Poços, mais poluídos, a um custo aproximado de R$ 132 milhões. De acordo com a Cedae, a licitação da obra está marcada para o dia 1º de junho próximo.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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