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Banco Central promove alteração na Diretoria Colegiada

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O Banco Central (BC) informou hoje (28), em Brasília, a saída do diretor João Manoel Pinho de Mello ao fim de seu mandato em 31 de dezembro de 2021. Para chefiar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou o economista Renato Dias de Brito Gomes. A nomeação cabe ao presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Gomes é professor da Escola de Economia de Toulouse e pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique, mais conhecido pela sigla CNRS (em português, Centro Nacional da Pesquisa Científica), ambos na França. Ele é bacharel e mestre pelo Departamento de Economia da PUC-Rio e PhD em economia pela Universidade Northwestern, nos Estados Unidos.

“Em nome do Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto felicita o indicado Gomes e agradece ao diretor Pinho de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e à Diretoria Colegiada”, anunciou o comunicado do BC.

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabelece a autonomia do Banco Central, os mandatos têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.

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Mandatos

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato do presidente da República.

Para adequação à nova lei, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Diretoria Colegiado do BC: Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello com mandato até 31/12/2021, Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza até 28/2/2023, Maurício Costa de Moura e Fernanda Magalhães Rumenos Guardado até 31/12/2023 e, por fim, o presidente Roberto Campos Neto e os diretores Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso ficarão até 31/12/2024.

Edição: Kleber Sampaio

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Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

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O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada hoje pela Comissão Mista de Orçamento.

Segundo o relator da comissão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o orçamento está próximo do equilíbrio, já resta ao governo apenas um déficit de R$ 2 bilhões para atingir o equilíbrio entre receitas e despesas. Com a medida, a expectativa é que o orçamento seja de R$ 2,028 tri. A cifra não considera as privatizações que estão previstas para acontecer ainda no início de 2022, como a da Eletrobras – que deve arrecadar por volta de R$ 23 bi -, e licitações excedentes de petróleo do Pré-Sal, que podem gerar até R$ 5 bilhões para a União.

“Isso será um feito histórico, interrompendo a sequência de déficits primários observados nos últimos oito anos”, afirmou o senador.

Mudanças nas previsões do Produto Interno Bruto (PIB), flutuações da Selic – a taxa básica de juros e a inflação foram os principais motivadores da nova cifra, explicou o senador em relatório. Guimarães informou também que, apesar da estimativa ser animadora, a queda de renda da população e o desemprego ainda são preocupantes.

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Segundo projeções elaboradas pelo Ministério da Economia, o PIB deverá crescer 5,1% em 2021 e 2,1% em 2022. Para a Selic, especialistas da pasta apontam que a taxa básica de juros deve fechar em 9,15% o ano de 2021, e deve ter alta de até 2% durante o decorrer de 2022.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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