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Audiência pública vai debater irregularidades na titulação de áreas em Cajueiro da Praia

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Os deputados estaduais Teresa Britto (PV) Júlio Arcoverde (PP), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT) apresentaram nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a realização de audiência pública, na próxima terça-feira (23), às 8h30, para discutir a denúncia de apropriação de terras no município de Cajueiro da Praia em uma área cujo valor estimado é de mais de R$ 500 milhões. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Devem ser chamados para a audiência pública o prefeito municipal Felipe Ribeiro, o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais; e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do Cartório Bezerra; além de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e lideranças locais, como os vereadores e representantes de associações comunitárias.

Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos, com base em um documento chamado RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) que teria sido lavrado em 1943. “A assinatura da procuração data de mais de 10 anos e foi cedida por um senhor de 91 anos, que tem mal de alzhemeir, cujos irmãos já morreram e o casal quer representar os mortos”, afirmou.

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A deputada considera muito estranho também o fato de que outros processos tramitam há mais de cinco anos e esse pedido de apropriação tem recebido diversos pareceres favoráveis da SPU em períodos curtíssimos e que o cartório tenha reconhecido como legítima uma procuração antiga, quando se sabe que a validade deste tipo de documento é de apenas 30 dias. “É preciso acontecer o cancelamento dessa RIP. O Piauí tem dono e é o seu povo, não é um aventureiro que chega aqui para se apropriar do que é nosso”.

Em aparte, o deputado Dr. Hélio (PL) afirmou conhecer a questão, que é recheada de dúvidas sobre a sua legalidade.  O parlamentar defende que a audiência pública estabeleça uma posição a ser tomada diante da Justiça. E disse que os pretensos proprietários surgiram do nada, nunca fizeram investimentos e as terras estão abandonadas.

Também em aparte, o deputado Ziza Carvalho lembrou que quem tem propiciado desenvolvimento para a região são as pessoas que constroem casas de praia, levam energia, pavimentam as ruas. “Não vamos deixar barato. Exigimos que seja feito o zoneamento urbano e que a União repasse para a prefeitura a posse das terras”, disse.

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O deputado Júlio Arcoverde, que presidia a sessão, interviu para dizer que vai movimentar o Legislativo para que o patrimônio do povo piauiense não seja depredado e para que grileiros não tirem vantagem do que é da população local.

Em outra parte do pronunciamento, Teresa Britto relatou a visita que ela e outros parlamentares fizeram ao Hospital São Marcos, na manhã de hoje, e pediu a todos os colegas para apresentarem emendas beneficiando a instituição de saúde, um hospital de referência no tratamento de câncer, mas que acumula muitas dívidas porque as emendas já aprovadas não são liberadas e nem a Prefeitura da capital repassa recursos suficientes para o seu funcionamento.

“É preciso que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina paguem os custos do atendimento dos pacientes pobres, que não tem pagar um serviço desse tipo. O São Marcos atende mais de 90% dos casos oncológicos  no Piauí e precisa funcionar bem para continuar prestando esse serviço. Se eles não tomarem providências, os pacientes vão ficar sem atendimento”, ponderou.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

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Escola Cidadão Cidadã vai adotar modelo híbrido na volta às aulas

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Atenta ao crescimento do número de infectados pela Covid-19 e pela variante H3N2 do vírus Influenza no mês de janeiro, a Escola Cidadão Cidadã decidiu que o início das aulas, na próxima segunda-feira (24), adotará o modelo híbrido. A adesão à medida segue uma nota técnica publicada no começo de janeiro pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) e atende à preocupação de alguns pais com o momento de ascensão dos casos de virose em Teresina.

A decisão acompanha o momento da campanha de vacinação no estado. Alunos com idade igual ou maior a 12 anos só poderão assistir às aulas presencialmente apresentando cartão de vacinação Covid-19 atualizado. Para os com menos de 12 anos, a comprovação da vacina ainda não será obrigatória, mas a escola seguirá o protocolo sanitário que limita o número de alunos nas salas. Professores, pais, responsáveis e demais trabalhadores também serão obrigados a mostrar o comprovante de vacinação com pelo menos duas doses.

Para os alunos vacinados que tenham a partir de 12 anos e para os estudantes com menos de 12 anos, a escolha por assistir às aulas presencialmente ou online, neste primeiro momento, ficará a critério dos pais. Apenas as avaliações serão realizadas, obrigatoriamente, no formato presencial.

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Medidas de proteção como uso obrigatório de máscaras, incentivo à constante higienização das mãos e manutenção de ambientes com ventilação natural continuarão sendo adotadas para seguir a nota técnica da Sesapi e proteger a comunidade escolar. A limpeza dos ambientes e o controle dos casos de Covid-19 entre estudantes também serão mantidos.

Confira o informativo publicado pela Supervisão Pedagógica da Escola Cidadão Cidadã:

“Senhores pais ou responsáveis,
Informamos que devido ao grande número de pessoas infectadas nesse momento pelos vírus Covid-19 e H3N2, nossas aulas irão iníciar dia 24/01/2022, na modalidade híbrida, conforme as observações a seguir:
1 – Para todos os alunos com idade igual ou superior a 12 anos será obrigatória a apresentação do cartão de vacinação Covid-19 atualizado;
2 – Não haverá rodízio e nem grupos, ficando a critério das famílias assistir às aulas presenciais ou online;
3 – Todas as provas serão aplicadas presenciais;
4 – O uniforme é obrigatório a partir do primeiro dia de aula.
5 – O acesso à escola para pais e responsáveis somente com a apresentação do cartão de vacinação Covid-19.

Atenciosamente, 

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