AMARANTE

POLÍTICA

Audiência pública debate o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis no Piauí

Publicado em

POLÍTICA


O cenário da tributação dos combustíveis no Piauí será o tema central da audiência pública a ser realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 9 horas. O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB). O deputado também é o autor de um dos requerimentos, o primeiro, aprovado ainda em maio, para a realização do debater. Ao pedido de realização do deputado feito por Henrique Pires, foram anexados os pedidos do deputado Marden Menezes (PSDB) e da deputada Teresa Britto (PV).

“Nosso objetivo é que fique explicado para a população do Piauí porque o nosso combustível chega a ser um dos mais caros do país. Quais são as razões para isso e que caminhos podemos tomar para amenizar o problema, mas com a responsabilidade que o legislativo deve ter diante de um tema tão complexo, polêmico e importante para a população”, explica o parlamentar.
Foram convidados para a audiência representantes das categorias do comércio, indústria, Governo do Estado, agronegócio, postos de combustíveis, transporte de passageiros e de cargas e representantes nacionais do setor. Um dos convidados nacionais é o engenheiro químico Rogério Mattos, que tem mais de sete anos de experiência na  Petrobras,pois foi um executivo da empresa, inclusive na atuação internação. Hoje está aposentado. Ele fará uma explanação sobre o panorama nacional e internacional do preço dos combustíveis. “O secretário de Governo, Osmar Júnior, informou que será apresentado um estudo sobre os impactos dos impostos estaduais”, afirmou o deputado.

Leia Também:  Zé Filho é empossado governador do Estado e nomeia secretários

Ascom Deputado Henrique Pires – Edição: Katya D’Angelles

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

Publicados

em


A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

Leia Também:  Eduardo Cunha é preso em Brasília nesta quarta por determinação do juiz federal, Sérgio Moro

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA