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Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

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A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação.

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado.

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A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19.

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL.

Edição: Aline Leal

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Ministério da Economia indica Paulo Valle para Secretaria do Tesouro

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O Ministério da Economia confirmou no início da noite de hoje (22) que o atual subsecretário de Previdência Complementar do Ministério do Trabalho e Previdência, Paulo Valle, assumirá a Secretaria do Tesouro Nacional. 

Com especialização em Economia pela George Washington University, Valle é servidor de carreira do Tesouro e tem larga experiência em funções públicas.

De 1999 a 2006, Valle foi coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. De 2006 a 2015, foi subsecretário da Dívida Pública do Tesouro. De dezembro de 2015 a março de 2018, ocupou a presidência da Brasilprev, subsidiária de previdência complementar aberta do Banco do Brasil.

A pasta também anunciou hoje que o ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago assumirá o comando da Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento.

Exoneração

Os ex-titulares do Tesouro e Orçamento Bruno Funchal, e do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos nesta quinta-feira. 

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração.

Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões foram de ordem pessoal.

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Edição: Aline Leal

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