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Arrecadação federal bate recorde para meses de fevereiro

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Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.

O valor veio acima do previsto pelos agentes financeiros. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam arrecadação de R$ 118,16 bilhões no mês passado.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 296,49 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso representa alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, também descontando o IPCA. Em janeiro, a arrecadação federal tinha registrado queda de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2020, considerando a inflação oficial.

Fatores

Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

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O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Setores

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

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Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas.

Edição: Fernando Fraga

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Dólar sobe para R$ 5,72 e fecha no maior valor em duas semanas

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Influenciado pelo exterior e por tensões no mercado interno, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor em duas semanas. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e subiu quase 1% em um dia de poucas negociações.

O dólar comercial encerrou hoje (12) vendido a R$ 5,722, com alta de R$ 0,047 (+0,84%). A moeda norte-americana iniciou a segunda-feira em baixa, chegando a R$ 5,63 na mínima do dia, por volta das 9h50. Depois das 12h, reverteu a tendência e passou a subir. A cotação atingiu o maior nível desde 30 de março, quando tinha encerrado a R$ 5,762.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve um dia de tranquilidade, marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.812 pontos, com alta de 0,97%. O indicador descolou-se do exterior, tendo subido o dia inteiro, enquanto os índices norte-americanos tiveram um dia de queda. A bolsa brasileira registra perda de apenas 0,17% em 2021.

Dois fatores contribuíram para a volatilidade no mercado de câmbio. Depois de dias de queda, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos voltaram a subir nesta segunda. Juros mais altos nos papéis norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, pressionam a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.

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O impasse em torno das negociações sobre o Orçamento Geral da União de 2021 também voltaram a influenciar o dólar. O presidente Jair Bolsonaro tem dez dias para sancionar o texto, aprovado com o remanejamento de R$ 26,45 bilhões de despesas obrigatórias para emendas parlamentares impositivas. A equipe econômica recomendou o veto parcial, para evitar a violação do teto de gastos e questionamentos do Tribunal de Contas da União.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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