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Aneel leiloa 515 km de linhas de transmissão de energia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou hoje (30) 515 km de linhas de transmissão de energia em um pregão composto por cinco lotes, em seis estados, totalizando 2.600 megavolt-amperes (MVA) em subestações. Venciam as empresas que apresentavam a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.

Segundo a Aneel, os empreendimentos propiciarão investimentos de R$ 1,3 bilhão, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses nos estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Estima-se a criação de mais de três mil empregos diretos.

“O leilão foi um marco importante dentro do conjunto previsto de obras de transmissão nos próximos dez anos, com R$ 90 bilhões em investimentos. Este foi o terceiro leilão em dois anos e meio, com R$ 13,5 bilhões em investimentos e mais de 25 mil empregos gerados. É muito importante dentro do atual cenário hídrico. A expansão das linhas de transmissão é fundamental para dar mais segurança ao sistema e dar mais flexibilidade ao operador”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Retomada da economia

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o resultado exitoso do leilão é a contribuição do setor elétrico para a retomada da economia no país, com geração de emprego, renda e desenvolvimento. “Atribuímos os resultados do leilão ao fato de termos no Brasil um ambiente de regras claras, atrativas ao investimento e de transparência para o mercado”, disse.

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Segundo informações da Aneel, o lote um do Leilão de Transmissão nº 1/2021 foi arrematado pela EDP Energias do Brasil S/A, que apresentou oferta de R$ 38,6 milhões, representando um deságio de 36,59% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela agência no valor de R$ 60,9 milhões. O lote um é composto pelas linhas de transmissão com extensão de 395 quilômetros no Acre e Rondônia, e a Subestação Tucumã, com 300) mega-volt-amperes (MVA). 

“Os empreendimentos visam oferecer uma solução estrutural para o sistema de transmissão que permita, no longo prazo, o pleno atendimento à carga de Rio Branco e das demais localidades no estado do Acre que venham a ser integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo de conclusão das obras é de 60 meses”, disse a Aneel.

O lote dois foi arrematado pela Shanghai Shemar Power Holdings, com valor ofertado foi de R$ 30,07 milhões, representando um deságio de 51,39% em relação à RAP inicial de R$ 61,87 milhões estabelecida pela Aneel. O lote dois possui 100 km de linhas de transmissão e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Sete Pontes, no estado do Rio de Janeiro. Os empreendimentos visam atender cargas nas regiões de Niterói, Magé e São Gonçalo. A entrega é prevista para 60 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 884 empregos diretos.

Empregos diretos

A MEZ Energia e Participações Ltda. venceu o lote três, ao apresentar oferta de R$ 12,51 milhões, representando um deságio de 55,35% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel no valor de R$ 28,02 milhões. O lote três contém trechos de linha de transmissão totalizando um quilômetro e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Cuiabá Norte, em Mato Grosso (MT). O lote três servirá para atendimento a Cuiabá, com entrega prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato. Espera-se a criação de 617 empregos diretos.

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O lote quatro foi arrematado pela Energisa Transmissão de Energia S/A, que apresentou oferta de R$ 4,09 milhões, o que correspondeu a um deságio de 62,80% em relação à RAP no valor de R$ 11 milhões prevista pela agência. O lote, para construção da Subestação Gurupi, com 200 mega-volt-amperes (MVA), servirá para o atendimento elétrico à região de Gurupi, no estado de Tocantins. Os empreendimentos devem ser entregues em 36 meses e a expectativa é de geração de 249 empregos diretos.

O lote cinco foi o segundo vencido pela MEZ Energia e Participações Ltda. A empresa apresentou oferta de R$ 9,93 milhões, deságio de 54,35% em relação à RAP de R$ 21,77 milhões prevista. O lote cinco possui 19 km em linhas de transmissão e 300 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Dom Pedro I, no estado de São Paulo (SP). 

A construção dos empreendimentos visa ao atendimento adequado da região industrial de Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos. A entrega é prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 461 empregos diretos.

Edição: Kleber Sampaio

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,9 bilhões em dezembro

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As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 5,9 bilhões em dezembro, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No último mês de 2020, o déficit foi de US$ 8,5 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

Com o resultado, o Brasil fechou 2021 com um déficit de US$ 28,1 bilhões em transações correntes, o que representa 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB), ante US$ 24,5 bilhões (1,69% do PIB) em 2020.

O BC disse que o aumento no déficit, de US$ 3,6 bilhões, se deu em razão da ampliação de US$ 12,2 bilhões no déficit de renda primária, compensado parcialmente por aumentos de US$ 3,8 bilhões no superávit comercial e de US$ 1 bilhão no superávit da renda secundária e redução de US$ 3,8 bilhões no déficit em serviços.

Ainda de acordo com o Banco Central, o Investimento Direto no País (IDP) registrou uma saída líquida de US$ 3,935 bilhões em dezembro. No mesmo mês de 2020, houve ingresso líquido de US$ 1,1 bilhão. A estimativa do BC para o mês era de ingressos líquidos de US$ 3 bilhões.

O banco disse que a participação no capital, como compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros, foi negativa em US$ 2,3 bilhões. Enquanto as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) registraram saídas líquidas de US$ 1,6 bilhão no mês.

No ano de 2021, o IDP totalizou ingressos líquidos de US$ 46,4 bilhões (2,89% do PIB), ante US$ 37,8 bilhões (2,61% do PIB) em 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Assim, o resultado de 2021 do IDP é suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 1,75% do produto nos 12 meses.

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Balança comercial e serviços

A balança comercial de bens foi superavitária em US$ 2,7 bilhões no mês de apuração, ante déficit de US$ 1,9 bilhão em dezembro de 2020. As exportações de bens totalizaram US$ 24,6 bilhões e as importações de bens, US$21,9 bilhões, incrementos de 32,2% e 6,7% em comparação a dezembro de 2020.

As importações no âmbito do Repetro (regime aduaneiro especial) somaram US$ 222 milhões em dezembro de 2021, ante US$ 3,8 bilhões em dezembro de 2020.

No ano de 2021 as exportações somaram US$ 283,3 bilhões, aumento de 34,7% ante os US$ 210,7 bilhões observados em 2020. As importações somaram US$ 247,6 bilhões, aumento de 38,9% em relação aos US$ 178,3 bilhões observados em 2020.

O Repetro é o regime aduaneiro especial que suspende a cobrança de tributos federais de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 1,9 bilhão em dezembro de 2021, aumento de 11,7% em relação a dezembro de 2020.

A conta de viagens internacionais registrou despesas líquidas de US$ 413 milhões, ante US$74 milhões em dezembro de 2020. Aluguel de equipamentos registrou despesas líquidas de US$ 640 milhões, redução de 31,9% na comparação com dezembro de 2020.

A conta de transportes registrou despesas líquidas de US$ 541 milhões, ante US$ 310 milhões em dezembro de 2020, seguindo a tendência de expansão da corrente de comércio exterior. No ano de 2021 o déficit em serviços somou US$ 17,1 bilhões, redução de 18,3% comparativamente ao déficit de 2020, US$ 20,9 bilhões.

O recuo de US$ 3,8 bilhões decorreu, principalmente, da redução nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos (US$ 5,1 bilhões, contração de 42,6%), influenciada pela nacionalização de equipamentos no âmbito do Repetro.

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Os investimentos diretos no exterior (IDE) apresentaram desinvestimentos líquidos de US$ 3,9 bilhões em dezembro de 2021, ante aplicações líquidas de US$ 1,1 bilhão em dezembro de 2020.

Em 2021, os fluxos de IDE totalizaram aplicações líquidas de US$ 19,2 bilhões, ante desinvestimentos líquidos de US$ 3,5 bilhões em 2020. O resultado deveu-se, principalmente, às aplicações em participação no capital, que somaram US$ 19,3 bilhões em 2021, ante desinvestimentos líquidos de US$ 4,8 bilhões em 2020.

Rendas

Em dezembro de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 6,9 bilhões, ampliação de 37,6% ante os US$ 5 bilhões no mesmo mês de 2020.

Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas de lucros e dividendos, associadas aos investimentos direto e em carteira, totalizaram US$ 4,6 bilhões, aumento de 105% em relação a dezembro de 2020. As despesas líquidas com juros somaram US$ 2,4 bilhões, ante US$ 2,8 bilhões em dezembro de 2020.

No ano de 2021 o déficit em renda primária totalizou US$ 50,5 bilhões, 31,9% acima do déficit de US$ 38,3 bilhões ocorrido em 2020. As despesas líquidas de lucros e dividendos somaram US$ 29,8 bilhões em 2021, 77,4% superiores ao valor observado em 2020, enquanto as despesas líquidas de juros somaram US$ 20,7 bilhões, patamar ligeiramente inferior aos US$ 21,6 bilhões de 2020.

Em dezembro, o estoque das reservas internacionais somou US$ 362,2 bilhões, redução de US$ 5,6 bilhões em comparação a novembro de 2021. O resultado decorreu, principalmente, em decorrência da liquidação de US$ 4,8 bilhões em vendas à vista e US$ 1,5 bilhão em concessão líquida em linhas com recompra. No ano, as reservas internacionais cresceram US$ 6,6 bilhões.

Edição: Denise Griesinger

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