AMARANTE

Piauí

Agrespi articula convênios para fiscalizar qualidade de serviços

Publicado em

Piauí


A Agência Reguladora do Piaui (Agrespi) está articulando convênios com órgãos de atuação em âmbitos nacional e estadual, visando à descentralização das atividades fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais no estado do Piauí. Nessa quarta-feira (23), a diretora-geral, Anamelka Cadena, se reuniu com o delegado-geral da Polícia Civil, Lucci Keyko Leal, e formalizou uma solicitação da manifestação de interesse e da designação da unidade executora, para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, monitorando e acompanhando as práticas de crimes no âmbito dos serviços públicos delegados.

As agências regulatórias estaduais têm a missão de normatizar, monitorar e fiscalizar a prestação de serviços públicos. Reclamações contra empresas ou concessionárias que exploram serviços delegados pelos governos, podem ser dirigidas a essas agências. O órgão  abriu conversas com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e com a  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da qual já recebeu um acordo de interesses, visando garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população nas respectivas áreas.

Leia Também:  Comitê Emergencial prorroga isolamento no Piauí após crescimento de infecção por Covid-19 no estado

Para aproximar o contato com o cidadão, a Agrespi está buscando uma nova sede. A proposta é se instalar dentro de um centro de serviços, de fácil acesso e localização, onde poderá receber as demandas do público. “Vamos otimizar os canais de acesso da população para apresentação de queixas e reclamações. Com as informações colhidas do cidadão teremos condições de fiscalizar efetivamente o serviço prestado” declarou Anamelka Cadena.

A Agrespi acordou com a Agência Reguladora do Ceará (Arce), um termo de cooperação técnica que viabilizará a troca de informações e experiências visando à implantação dos serviços do órgão, obedecendo aos marcos regulatórios nos padrões nacionais. O convênio possibilitará também o treinamento dos servidores que atuarão no estado do Piauí.

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Piauí

Tribunal dá início à Formação Continuada para Conselheiros de Educação do Piauí

Publicados

em


O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), deu início, na manhã desta terça-feira (03), à Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, reunindo mais 150 de conselheiros de todo o Estado. O ciclo iniciou com a palestra “O desafio da Gestão Democrática e Instituição dos Sistemas Municipais de Educação”, ministrada pelo professor Genuíno Bordignon. De maneira virtual, as formações seguirão um calendário já estabelecido, finalizando no dia 15 de outubro.

Na abertura do evento, a presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, deu boas-vindas ao público presente, destacando a importância desse momento para o futuro da educação no Piauí. Também compuseram a mesa de honra Maria Antônia Costa, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Flávia Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC); e Regina Lúcia, vice-presidente da Uncime na região Centro-Oeste. O auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalizações Especializadas do TCE, fez a mediação.

Leia Também:  Instalações e experimentos científicos da Uespi são destruídos durante incêndio em Corrente

Para a presidente do TCE-PI, os conselheiros municipais devem conhecer, além da legislação estadual, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estimula a constituição dos Conselhos Escolares e Municipais de Educação. A conselheira destacou, ainda, a importância da participação dos técnicos e servidores em formações para o cumprimento do controle social.

“Essa capacitação vai dar a garantia e a segurança para que os conselheiros possam intervir, em cada um dos seus municípios, da melhor forma possível. Seja orientando, estudando ou trabalhando para a efetividade das políticas públicas na educação”, afirmou a conselheira Lilian Martins.

Gilson Araújo também apontou a atuação do Tribunal de Contas no contexto educacional e a importância das palestras que serão realizadas. “Em 2019, foi criada, no TCE-PI, uma divisão especial voltada para a educação e, desde então, o Tribunal tem se aproximado das instituições ligadas à área. Nessa aproximação, percebemos essa demanda em meio aos conselhos municipais de educação, que manifestaram suas dificuldades em desenvolver os trabalhos por conta da falta de formação adequada”, disse.

Leia Também:  Comissão COVID-19 do TCE-PI fiscaliza postos de vacinação

Dando início ao ciclo de formações, o professor Genuíno Bordignon apontou os principais termos contemplados no tema discutido, como educação, suas dimensões e importância da formação de sujeitos, na perspectiva de importantes teóricos. Além disso, foi pontuada a relação entre processos de gestão democrática e educação, que implica em um poder com responsabilidades, articulação e com canais representativos, como os Conselhos Municipais de Educação, entre outros tópicos. Genuíno é referência nacional nos estudos acerca dos conselhos de educação.

Por meio da formação, conselheiros e servidores técnicos das Secretarias Municipais de Educação desenvolverão competências para o exercício de suas funções. No dia 10 de agosto, das 9 às 11 horas, ocorrerá a próxima formação, com o tema “Sistemas, Conselhos e PMEs”.

Confira a programação completa:

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA