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Acordo de não persecução penal celebrado em Picos resulta na doação de 24 mil reais para aquisição de cadeiras de rodas

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A atuação do Ministério Público do Piauí resultou na destinação de 24 mil reais ao Rotary Club de Picos, usados para a aquisição de 39 cadeiras de rodas, destinadas a doações ou empréstimos a pessoas com algum tipo de limitação física.

Os recursos foram obtidos a partir de acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, que à época tinha à frente a promotora de Justiça Micheline Serejo.

Ontem (19), a presidente do Rotary Club de Picos, Maria Luzinete Medeiros Macêdo, emitiu uma nota agradecendo a doação feita pelo Ministério Público Estadual, e em especial a parceria com a promotora de Justiça Micheline Serejo.

O acordo de não persecução penal passou a fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei Federal nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), no fim de janeiro do ano de 2020. A norma federal introduziu no Código de Processo Penal o instituto do ANPP, no artigo 28-A.

O ANPP é um instrumento de direito penal negocial, que permite que o indiciado firme um acordo com o Ministério Público antes do oferecimento da denúncia criminal. O ANPP pode ser realizado em casos de prática da infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, se não for o caso de arquivamento e se o investigado confessar o delito. Assim, evita-se a proposição da ação penal e o acordante fica sujeito ao cumprimento de algumas condições, como reparar o dano, prestar serviços à comunidade ou pagar uma prestação pecuniária, por exemplo.

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Picos: após 33 dias internada, idosa vence a Covid-19 no Hospital Justino Luz

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Após 33 dias de internação e uma batalha travada para vencer o novo coronavírus, a aposentada Maria Bernadete Fernandes de Sá, de 67 anos, recebeu alta hospitalar nesta  sexta-feira (23). A equipe de saúde do Hospital Regional Justino Luz, em Picos, comemorou a vitória. Do lado de fora, os familiares esperavam ansiosos e emocionados pela paciente.

A história de dona Bernadete inclui uma luta árdua para vencer a doença. Idosa e com algumas comorbidades, no período que ficou no hospital, 31 deles foram na Unidade de Terapia Intensa (UTI),  sendo 11 dias intubada. Para continuar o tratamento foi necessária uma intervenção cirúrgica para fazer a traqueotomia,  que consiste na abertura de um orifício na traquéia e na colocação de uma cânula para a passagem de ar.

A intervenção foi realizada com êxito e dona Bernadete passou mais 10 dias com traqueostomia, 19 dias fazendo hemodiálise e mais 10 dias se recuperando da traqueostomia. Pulmões e rins comprometidos e uma traqueostomia não tiraram dela a chance de rever aqueles que a amam.

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Rossana,  filha da aposentada, conta que foram dias difíceis, mas a fé em Deus, as orações de amigos e familiares eram o que confortavam. Ela considera a recuperação de sua mãe um milagre. “Conseguimos aproximar muitas pessoas de Jesus orando por ela”, relata Rossana.

A filha  agradeceu ainda a toda equipe envolvida e todos que fazem o Hospital Regional Justino Luz. “O HRJL foi instrumento de Deus na cura da minha mãe, muito obrigado a todos”, disse.

Fonte: Governo PI
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