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Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo

Edição e postagem: Denison Duarte, em 11-07-2013 07:10 | Última modificação: 11-07-2013 07:10
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A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na Casa, principalmente devido às convocações de greve geral no serviço público (leia mais na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no plenário nessa quarta-feira.

Por enquanto, os deputados rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.

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