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MP investiga o enriquecimento ilícito de 40 fiscais de SP

Edição e postagem: Denison Duarte, em 05-11-2013 16:48 | Última modificação: 05-11-2013 16:48
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O Ministério Público Estadual (MPE) investiga atualmente quarenta auditores fiscais da prefeitura de São Paulo por enriquecimento ilícito. Alguns nomes, enviados pela Controladoria-Geral do Município (CGM), aparecem nas investigações sobre a fraude do imposto sobre serviços (ISS), que levou à prisão de servidores na semana passada.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social fez um pente-fino em 84 nomes sugeridos pela CGM, que levaram a quarenta inquéritos. Entre os servidores citados está o auditor Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, um dos três que continuam presos. O advogado dele afirmou que não falaria com a imprensa.

Também aparece o nome de Amilcar José Cançado Lemos. Na apuração da Promotoria sobre ISS, ele aparece como o criador do esquema de fraude. No entanto, teria sido afastado da quadrilha e, segundo a investigação, passou a denunciar Amaral e os outros três suspeitos: Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos e Luis Alexandre Cardoso Magalhães.

Entre os investigados por enriquecimento ilícito pelo Ministério Público está Vladmir Varizo Tavares, do setor de comércio e indústria, um dos maiores pagadores de ISS da cidade. Ele prestou depoimento no dia 23 na CGM, no mesmo processo de fraude do tributo.

Outros dois auditores, que não aparecem como investigados, também foram ouvidos pelo controlador-geral, Mário Vinícius Spinelli, no mês passado sobre o suposto esquema de pagamento de propina para sonegação de imposto. Um deles, Arnaldo Augusto Pereira, ex-subsecretário da Receita, seria responsável por levar Ronilson Rodrigues, que depois seria o chefe da quadrilha, para o departamento de arrecadação. Ele foi secretário de Planejamento de Santo André entre 2009 e 2012, na gestão do ex-prefeito Aidan Ravin, então no PTB e atualmente no PSB. Em 2009, levou Rodrigues para ser secretário adjunto na prefeitura da cidade do ABC, cedido pela Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo.

Apuração e internet – O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou na segunda-feira saber que a CGM tem procedimentos de apuração relacionados a dezesseis servidores. "Não são necessariamente da carreira de auditor fiscal. O trabalho é mais amplo, envolve toda a prefeitura e estamos começando pelos casos mais eloquentes", disse.

As redes sociais têm sido uma das armas utilizadas pelo controlador do Município, Mário Spinelli, no trabalho. "Essas pessoas usam apelidos no Facebook, mas você consegue saber que por trás do veículo está o servidor. Aí ele se sente à vontade para postar fotos e se chega à conclusão que o que ele declara não é o que ele tem. E isso é levado ao Ministério Público", explicou o prefeito. Além dos quatro fiscais detidos nesta semana, outros sete servidores já foram presos neste ano.