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Lei Seca começa na madrugada deste domingo, 5

Edição e postagem: Denison Duarte, em 02-10-2014 22:39 | Última modificação: 02-10-2014 22:43
Lei Seca começa na madrugada deste domingo, 5

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Pelo menos 15 estados, além do Distrito Federal, adotarão a Lei Seca durante as eleições do próximo domingo (5). Como não há lei nacional proibindo a venda de bebidas alcoólicas, a medida ficará a critério da secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em seis estados, a comercialização estará proibida a partir do sábado (4). No Maranhão e Amapá, a proibição começa, respectivamente, às 18h e 20h. Em Alagoas e no Amazonas, às 22h. Na Bahia e em Roraima, somente a partir das 23h.

No Distrito Federal e nos estados do Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Piauí e Paraná, a proibição começa a valer no início da madrugada de domingo. Entre esses estados, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Ceará publicaram portarias já incluindo o dia 26 de outubro, quando poderá ocorrer nova votação.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acrescentou que o descumprimento à determinação representará crime de desobediência. Nesse caso, as bebidas serão apreendidas e os estabelecimentos fechados.

Os estados do Acre, do Espírito Santo, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e de Pernambuco não proibiram a venda de bebidas no dia de votação. A assessoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina ressaltou que a Polícia retirará da seção eleitoral o eleitor flagrado embriagado.

Os governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Goiás, Rondônia e da Paraíba ainda não decidiram se proíbem ou não a venda de bebidas alcoólicas no domingo.

Fonte: Agência Brasil