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Procuradoria suspeita de ação do cartel de trens em licitações federais

Edição e postagem: Denison Duarte, em 13-08-2013 13:07 | Última modificação: 13-08-2013 13:07
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O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. "Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União", disse Karen.

Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: "A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem a suspeita".

Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e "formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas". Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.

A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.

A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte.

Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.

As empresas Siemens e Alstom – que estão no centro do caso – dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em troca, não são processados.

O Ministério das Cidades informou que "qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada".

Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.

Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e também no Chile, em Santiago.

Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.

Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel. Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.

A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. "Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual. O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência."

Suspeitas reavivam ‘guerra fria’ de CPIs entre PT e PSDB

A eclosão de suspeitas envolvendo o governo federal petista, no caso da Petrobrás, e o governo paulista tucano, no caso do Metrô, desengavetou a antiga guerra fria das CPIs travada por governistas e oposicionistas no Congresso. Um ameaça o outro com comissões de inquérito, mas ambos sabem que a chance real de elas serem instaladas, pelo menos neste momento, é mínima.

Petistas prometem começar nesta terça-feira, 13, a coleta assinaturas para uma CPI mista, com Câmara e Senado, destinada a investigar a formação de cartel dos governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

"É a forma que temos de instalar imediatamente a CPI, sem esperar por vagas na Câmara", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lembrando da longa fila de comissões de inquérito que aguardam a sua vez na Casa.

Já os oposicionistas querem investigar as acusações do lobista João Augusto Rezende Henriques feitas à revista Época. Ele afirmou que o setor internacional da estatal de petróleo montou um esquema a fim desviar dinheiro para campanhas eleitorais, incluindo a da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Nos dois casos, as chances de o discurso virar prática é baixa porque, no caso do PT, não há apoio dos partidos da base, e no caso do PSDB, apesar do apoio de alguns governistas, o número de parceiros é insuficiente, além de haver barreiras regimentais.

Resta, assim, o discurso de plenário. "Se essas denúncias (da Época) forem confirmadas, o mensalão está mais presente do que nunca na administração federal, como consequência deste sistema promíscuo instalado em Brasília há 12 anos, com o objetivo de cooptar forças políticas, especialmente partidos, para consolidar uma ampla base de apoio ao Governo do PT", disse senador tucano Álvaro Dias (PR) ontem na tribuna.

A oposição fala em aproveitar uma CPI já protocolada que tinha como alvo a compra de uma refinaria nos EUA em 2006. O autor do pedido de investigação foi o deputado Leonardo Quintão (MG), do PMDB do vice-presidente Michel Temer.

O pedido está parado pois ocupa a 23.ª posição na fila das CPIs da Câmara. Só cinco podem funcionar simultaneamente e as vagas já estão ocupadas.

O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) anunciou que os defensores da CPI da Petrobrás vão aumentar a pressão. Ele disse que poderá recorrer ao Supremo para que o Legislativo seja obrigado a fazer a investigação. Lessa é coautor do requerimento de criação da CPI.

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue as denúncias feitas pelo engenheiro João Augusto Henriques. "Se o Ministério Público não o fizer de ofício, o PPS vai ingressar com uma representação na Procuradoria-Geral pedindo a abertura de inquérito."

Em São Paulo, onde PSDB é governo e PT, oposição, as chances de instauração de CPI na Assembleia Legislativa são ainda menores.

Justiça autorizou acesso à ação do metrô, afirma Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 12, durante visita a Serrana (SP), que o Estado conseguiu junto à Justiça Federal a autorização para ter acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a suspeita de formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM. "Tivemos a decisão judicial que autoriza São Paulo a ter acesso a todo processo do metrô que está no Cade. Infelizmente não conseguimos administrativamente, mas conseguimos judicialmente", disse o governador.

De acordo com ele, os documentos seguirão para a Controladoria-Geral do Estado (PGE), que já tem um processo administrativo sobre o caso, e para a Procuradoria-Geral de Justiça, para que sejam tomadas medidas necessárias. "Sempre entendemos que nem seria necessário entrar na Justiça porque o Estado de São Paulo é o maior interessando na investigação e será o governo do Estado que entrará na Justiça, caso seja confirmado o cartel, para exigir a indenização dos prejuízos ocasionados", afirmou.

Alckmin ressaltou que o Estado será duro no pedido de indenização, caso haja a confirmação do cartel, e voltou a criticar o veto administrativo do Cade aos documentos. "Não é possível o Estado não ter informações e todo mundo, como a imprensa, ter." "Se confirmado o cartel, as empresas que participaram vão responder e vão indenizar o Estado, além das outras sanções; se o agente público participar ele será responsabilizado."

Ao ser indagado como encarou o uso do termo "trensalão" pelo presidente do PT, Rui Falcão, para se referir às investigações, Alckmin ironizou: "Eles querem misturar coisas totalmente distintas; querem confundir a opinião pública. Uma coisa é corrupção, crime comprovado, entre político para agente público; outra coisa é setor privado fazer conluio para prejudicar o Estado", concluiu.

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