Dois ministros dizem que há possibilidade de prisão antes da revisão das condenações
5:46 am - quinta-feira setembro 21, 2017

Dois ministros dizem que há possibilidade de prisão antes da revisão das condenações

Edição e postagem: Denison Duarte, em 19-09-2013 00:59 | Última modificação: 19-09-2013 00:59
Educandário Menino Jesus

Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram na noite desta quarta-feira (18) que parte dos condenados que ainda têm direito à revisão de suas penas, como o ex-ministro José Dirceu, poderia ser presa devido aos crimes que cometeram mas que não obtiveram o direito de reanálise do processo.

De acordo com os ministros, Dirceu, e o mesmo acontece com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

A reanálise de seus casos, no entanto, se dará somente para o crime de formação de quadrilha, em que obtiveram quatro votos pela absolvição.

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De acordo com o ministro Marco Aurélio, sendo publicado o acórdão (documento que resume o que foi decidido no julgamento) e havendo o fim do processo, chamado de trânsito em julgado, para o caso da corrupção, eles deveriam ser presos.

"Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José Dirceu. Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em julgado. Só teria que se observar o regime", disse.

Declaração semelhante foi dada por Mendes logo após deixar o plenário do STF. "[A questão do cumprimento de penas] vai ter que ser colocada, mas é possível de fazer se couber prisão. Os embargos infringentes suspendem o acórdão somente naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser executada". Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram na noite desta quarta-feira (18) que parte dos condenados que ainda têm direito à revisão de suas penas, como o ex-ministro José Dirceu, poderia ser presa devido aos crimes que cometeram mas que não obtiveram o direito de reanálise do processo.

De acordo com os ministros, Dirceu, e o mesmo acontece com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

A reanálise de seus casos, no entanto, se dará somente para o crime de formação de quadrilha, em que obtiveram quatro votos pela absolvição.

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De acordo com o ministro Marco Aurélio, sendo publicado o acórdão (documento que resume o que foi decidido no julgamento) e havendo o fim do processo, chamado de trânsito em julgado, para o caso da corrupção, eles deveriam ser presos.

"Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José Dirceu. Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em julgado. Só teria que se observar o regime", disse.

Declaração semelhante foi dada por Mendes logo após deixar o plenário do STF. "[A questão do cumprimento de penas] vai ter que ser colocada, mas é possível de fazer se couber prisão. Os embargos infringentes suspendem o acórdão somente naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser executada".

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