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Bebês com microcefalia terão direito a pensão como as vítimas de talidomida nos anos 80

Edição e postagem: Denison Duarte, em 05-02-2016 10:01 | Última modificação: 05-02-2016 10:59
Hospital de Olhos

Bebês com microcefalia – As políticas públicas no Brasil contra o Aedes Aegypti, que provoca a microcefalia, tem sua condução assemelhada às da epidemia da síndrome de talidomida.

A causa da talidomida na Alemanha por volta dos anos 50, estava associada a um medicamento usado por gestantes contra o enjoo.

O medicamento usado provocava malformação dos fetos. No Brasil, o uso somente foi proibido por volta de 1965, sendo que em 1970 ações judiciais foram iniciadas contra laboratórios e a União.

Uma pensão vitalícia foi aprovada em 1982 concedendo pensão vitalícia e indenizatória para as vítimas da síndrome.

Os portadores da síndrome de talomida recebem atualmente do governo federal um valor médio a R$ 1.346,91.

A história se repete com a microcefalia,  é o que diz ao portal R7 a presidente da Associação Brasileira de Portadores de Síndrome Talidomida (ABST)

Direito assegurado aos bebês com microcefalia

“Em 1982, quando a associação era tocada por nossos pais, foi uma luta muito grande para vencer o governo e conseguir a pensão. Agora a história está se repetindo com a microcefalia. É triste ver que o governo continua negligente com a saúde das gestantes. No nosso caso, apesar das limitações físicas, temos o raciocínio para lutar pelos nossos direitos, mas quem fará isso pelas crianças com microcefalia? O governo tem responsabilidade, tem o dever de garantir a saúde pública e não fez”, afirmou.

O professor e advogado especializado em direito previdenciário, Theodoro Vicente Agostinho, faz uma analogia e diz que as vítimas da microcefalia podem exigir do governo uma pensão vitalícia assim como aconteceu com a talidomita.

“É possível, sim. São situações semelhantes. Em ambos os casos, fica claro a negligência do governo na orientação às gestantes e nas ações preventivas”, diz.

A presidente da ABST assegura que somente a concessão da indenização não irá solucionar o problema das vítimas em razão da defasagem dos valores e que, segundo ela, em pouco tempo não dá mais para nada.

“Uma pessoa sem braços e sem pernas precisa de ajuda para tudo. O custo do cuidador é alto. Pedimos uma revisão no reajuste, mas o caso ficou três anos parado no Ministério da Casa Civil e nada”, afirma.

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Edição e postagem: Denison Duarte