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Entidades de São Francisco do MA participam de chamada pública para o Mutirão Rua Digna

Edição e postagem: Denison Duarte, em 14-12-2016 14:53 | Última modificação: 26-12-2016 09:47
Hospital de Olhos

Mutirão Rua Digna – Entidades de São Francisco do Maranhão participaram de uma chamada pública no último dia 12, segunda-feira, que visa celebrar termos de colaboração de execução de serviços de pavimentação em vias públicas no município.

A reunião, que aconteceu Centro de Ensino Estado de São Paulo, contou com a participação do prefeito eleito Adelbarto Santos e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Colônia dos Pescadores, Clube de mães e outras entidades sem fins lucrativos.

De acordo com a Secretaria do Estado e Economia Solidária, uma ou mais empresas, podem participar do processo, que irá beneficiar uma ou mais ruas da zona urbana da cidade com a pavimentação. O valor do investimento é de R$ 200 mil por plano de trabalho.

Segundo Emílio Veloso – da Secretaria, cada plano de trabalho inclui contratação de um engenheiro, aquisição de material para a obra e, dentre outros detalhes, a mão-de-obra para início e conclusão da pavimentação.

Para participar, as entidades devem apresentar a documentação de um check-list e um requerimento manifestando interesse no processo.

O Mutirão Rua Digna é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria do Estado e Economia Solidária, que visa beneficiar 30 municípios contemplados pelo Plano Mais IDH, a exemplo de São Francisco do Maranhão.

“A entidade habilitada deverá contratar um engenheiro civil, que vai elaborar um plano do trabalho para, em 90 dias, realizar a pavimentação”, reforça.

A entidade que pretender participar da Ação Rua Digna, segundo a Secretaria de Estado, tem que estar adimplente”

“Após a conclusão do primeiro plano de trabalho, a entidade que fizer a prestação de contas, poderá se reabilitar para novo plano de trabalho”, encerra.

A inscrição pode ser presencial ou, caso queira se inscrever pela internet, clique aqui.

MUTIRÃO RUA DIGNA – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

– Requerimento ao Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, assinado pelo responsável legal pela Organização, constando indicação do endereço, número de telefone e endereço eletrônico – clique aqui para ver modelo.

– Lista nominal do seu quadro diretor, com indicação do cargo/função exercida e cópias de seus documentos de identificação (RG e CPF).

– Plano de Trabalho – clique aqui para ver modelo.

– Identificação e cópias dos documentos pessoais e profissionais do responsável técnico pelo Plano de Trabalho.

– Comprovação de que é entidade sem fins lucrativos (lei de utilidade pública, municipal ou estadual) e cópias do Estatuto, da Ata de formação e posse da atual diretoria.

– Cartão de Inscrição do CNPJ, comprovando estar ativo no mínimo 12 (doze) meses.

– Certidões negativas de débitos e de inscrição em dívida ativa, referentes a tributos e contribuições federais, estaduais e municipais e certidão negativa de débitos com a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (CAEMA).

mutirão rua digna

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