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TRE cassa prefeito de Amarante e seu vice; veja

Edição e postagem: Denison Duarte, em 18-03-2014 13:24 | Última modificação: 18-03-2014 19:17
TRE cassa prefeito de Amarante e seu vice; veja

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na tarde desta terça-feira, 18, o mandato do prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa (PSD), e seu vice, Clemilton Queiroz (PT), por 4 votos a zero. A cassação se deu pelo processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob o N° 152-97.2012.6.18.0008, Classe 3.

Dos cinco juízes, um pediu vistas do processo e somente dará o seu voto na próxima sessão, prevista para segunda-feira, 24, o que, não mudará a decisão, segundo o juiz relator Francisco Hélio Camelo Ferreira.

De acordo com os resultados, o município terá novas eleições e o presidente da câmara, Diego Teixeira, deverá assumir o cargo interinamente.

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Sobre ambos, pesavam as acusações de abuso de poder político, autoridade, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), conduta vedada a agente público e improcedência.

Os resultados do processo recaíram também sobre Reginado José Vilarinho, candidato a vereador no município de Amarante em 2012; Emília Ayres Ribeiro de Santana, da Secretaria Municipal de Assistência Social; Kelly Cristiane de Sousa Rodrigues, assistente social; e José Reinaldo de Sousa, da tesouraria do município. Todos os envolvidos foram apontados pelo TRE como integrantes do esquema de compra de votos entre outras irregularidades.

A votação foi iniciada pelo relator e juiz eleitoral do TRE, Francisco Hélio Camelo Ferreira.

Como parte da pena, os envolvidos foram condenados em multa de R$ 18.160,00

Luiz Neto quebrou dois tabus em Amarante: o de ser primeiro prefeito reeleito e também o primeiro prefeito cassado na história das eleições do município.

O promotor Regional Eleitoral, Alexandre de Assunção e Silva, emitiu parecer do Ministério Público Eleitoral no dia 6 de dezembro manifestando-se na AIJE pelo provimento de cassação do prefeito Luiz Neto e seu vice, Clemilton Queiroz.

Em outro processo, o prefeito de Amarante e seu vice se configuram como réus numa ação também impetrada pela Coligação Unidos Para Mudança, cujo objetivo vislumbra a cassação do Registro de Candidatura e Expedição de Diploma (RCED) de ambos. Outro parecer do Ministério Público Eleitoral, foi divulgado na sexta-feira, 28 de fevereiro, determinando o afastamento dos envolvidos por meio da cassação do Diploma.

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