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Julgamento de Luiz Neto no TSE acontece dia 8; Clemilton Queiroz pode ter candidatura impedida

Edição e postagem: Denison Duarte, em 06-09-2016 15:11 | Última modificação: 07-09-2016 18:52
Julgamento de Luiz Neto no TSE acontece dia 8; Clemilton Queiroz pode ter candidatura impedida

A inelegibilidade ocasionada pela decisão de Gilmar Mendes pode complicar a vida política do candidato do PT, Clemilton Queiroz

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Julgamento de Luiz Neto – A sessão ordinária jurisdicional que vai decidir sobre os processos de cassação de Luiz Neto(PSD) e Clemilton Queiroz(PT) está marcada para a próxima quinta-feira (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, o julgamento dos dois vai incluir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED).

Os processos estão relacionados a abuso de poder econômico, abuso de poder político / autoridade, conduta vedada a agente público e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2012.

Na AIJE, se configuram como recorrentes o ex-candidato a prefeito de Amarante em 2012 – Dr. Agenor de Almeida Lira (PSB), a coligação ‘Unidos para Mudança’ e o Ministério Público Eleitoral.

Como recorridos na AIJE estão Luiz Neto, Clemilton Queiroz, Reginaldo José Vilarinho, Emília Aires Ribeiro de Santana, Kelly Cristiane de Sousa Rodrigues e José Reinaldo de Sousa.

No RCED, estão como agravados Dr. Agenor de Almeida Lira, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a ‘Coligação Unidos para Mudança’. Como agravantes estão o prefeito Luiz Neto (PSD) e o vice-prefeito – atual candidato ao cargo majoritário pela situação, Clemilton Queiroz (PT).

Em entrevista ao Somos Notícia, um dos advogados dos recorrentes, Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior, afirmou que, se o TSE mantiver a decisão do TRE, o prefeito e o vice deixam os cargos e Clemilton Queiroz não pode prosseguir com a candidatura a prefeito de Amarante nas próximas eleições.

O julgamento de Luiz Neto pode torná-lo inelegível

“Na quinta-feira, vai acontecer o julgamento do processo no TSE. Se a sentença do TRE-PI for mantida, o prefeito Luiz Neto  fica inelegível”, disse ele. (Texto corrigido a pedido do advogado, que reconheceu existir um equívoco na informação repassada ao site que antes apontava que Clemilton Queiroz também ficaria inelegível)

De acordo com o advogado, somente um fato novo nos recursos pode modificar o resultado. “Geralmente eles (TSE) vão pela decisão do TRE, que foi de cassação, a não ser que tenha surgido um fato em recurso”, encerra.

A sentença será dada pelo presidente do TSE, ministro e relator Gilmar Mendes. O atual prefeito e o vice estão ainda nos cargos por força de uma liminar desde 2014, quando o TRE-PI decidiu pela cassação dos dois.

pauta - TSE